A violência de gênero na política brasileira como um dos fatores determinantes da sub-representatividade da mulher nas eleições proporcionais (senado e câmara federal)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Fadel, Vanessa Gonçalves
• Orientador(a): Silva, Solange Teles da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: patriarcado; sub-representatividade da mulher na política; ações políticas afirmativas inseguras; candidaturas fictícias; violência de gênero
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38301

Avanços e retrocessos marcam os caminhos da declaração e da manutenção dos direitos das mulheres, especialmente na política. Se ultrapassar a esfera privada é tarefa conflituosa, adentrar os meandros da política brasileira é particularmente desafiador, vez que se trata de um território totalmente masculinizado e misógino que, imbuído de poder, tenta impedir o estabelecimento e o reconhecimento da cidadania feminina (não apenas direito de votar e ser votada). A igualdade formalmente definida pela Constituição Federal de 1988 não foi capaz de ascender a cidadania feminina¹ à efetividade do direito (igualdade material), especialmente no que se refere à representação feminina no legislativo federal. A persistente desigualdade de gênero nos cargos legislativos proporcionais e a violência política sofrida por aquelas que se opõem ao patriarcado foram os combustíveis para desenvolver a presente pesquisa, especialmente após eleições tão inquietantes como as de 2022, quando a ideia de calar as minorias foi novamente provada. Após sistematizar alguns dos resultados da violência política de gênero, observou-se que a ausência da mulher nas casas legislativas impacta na autoestima e no empoderamento femininos, bem como na qualidade da democracia brasileira. Instituições como os partidos políticos, que seriam espaços de fala e de abertura, são recintos (na maior parte das vezes) machistas, que contribuem, inclusive, para fraudar os percentuais de candidaturas legitimadas pelas cotas legais. Para tanto, o estudo apresentou o recorte das eleições proporcionais de 2018 e 2022 e analisou documentos e bibliografia sobre o direito das mulheres, democracia e legislação de cotas eleitorais. Assim, a presente pesquisa objetivou demonstrar as consequências da cultura do patriarcado, culminada na desigualdade de gênero na política, que, por sua vez, enseja a violência política de gênero na casa legislativa federal brasileira.