Ensino superior no cárcere feminino paulista : avaliação crítica de políticas educacionais de reintegração social

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Belizário, Fernanda Rabello
• Orientador(a): Avelino, Pedro Buck
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: cárcere feminino; ensino superior; educação na prisão; reintegração social; políticas públicas paulistas
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32232

A pesquisa consiste na avaliação crítica de políticas educacionais de reintegração social em curso no cárcere feminino paulista e no estudo da promoção do ensino superior. Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre o cárcere feminino, destacando o imperialismo do machismo estrutural na inadequação da infraestrutura prisional, bem como na ampliação do número de mulheres em situação de cárcere, dando especial ênfase às respostas do poder público estadual paulista no que diz respeito as políticas de reintegração social por meio da educação. O problema central se sintetiza em “o ensino superior é uma política educacional de reintegração social eficiente no sentido de reduzir a reincidência?”. Trata-se de uma pesquisa empírica, de abordagem qualitativa e quantitativa. De forma causal, destaca-se a ineficiência de políticas educacionais centralizadas no ensino básico e em cursos livres profissionalizantes frente ao tráfico de drogas, caracterizado pela alta atratividade e rentabilidade. Em um cenário de interseccionalidade, as políticas usuais se mostram ineficientes, assim, aponta-se para os bons exemplos, como é o caso do projeto de reintegração por meio do ensino superior realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em seus capítulos, a pesquisa apresenta um retrato do cárcere feminino, abordando temas como o aumento do encarceramento e a guerra às drogas, bem como a situação da educação nas prisões dando ênfase à promoção do Ensino Superior, avaliando criticamente as políticas educacionais de reintegração social em curso em São Paulo. Ao final, conclui-se que políticas públicas que promovem o ensino superior no cárcere feminino aliadas a políticas públicas de inserção delas no mercado de trabalho são as chaves para reintegração bem-sucedida da mulher, que não precisará mais recorrer ao tráfico de drogas para auferir renda.