Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Almeida, Saulo Felipe Caldeira de
• Orientador(a): Luis, Alessandro Serafim Octaviani
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: política industrial; defesa da concorrência; banco nacional de desenvolvimento econômico e social; sistema brasileiro de defesa da concorrência; campeões nacionais
• Palavras-chave em Inglês: industrial policy; competition policy; Brazilian development bank; Brazilian antitrust authorities; national champions
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23788

O escopo da presente dissertação é analisar um movimento especifico da atual política industrial brasileira, que organiza seus instrumentos para auxiliar determinadas empresas num verdadeiro exercício de formação de campeões nacionais. Para tanto, apresenta-se uma exaustiva pesquisa sobre as publicações do principal agente do governo brasileiro na implementação desta política, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. A partir do resultado desta pesquisa, se observa como realmente ocorre este movimento, identificando quem são estes campeões nacionais e quais as operações do BNDES fomentaram este movimento. Na sequência, após identificar as críticas que se fazem a este modelo, verificamos em que circunstancias estes campeões nacionais foram submetidos ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, elencamos suas principais atuações e analisamos suas decisões.