Terra e direitos na latinoamérica: movimentos sociais campesinos como experiências democráticas a partir de Brasil, Peru e México

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ribeiro, Leonardo José de Araújo Prado
• Orientador(a): Almeida, Silvio Luiz de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng; fra; spa
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: história do direito; movimentos campesinos; direito à terra; Brasil; Peru; México; democracia; América Latina
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39424

Esta tese investiga o movimento social campesino latino-americano como uma experiência democrática genuína, destacando sua centralidade na luta pela terra e na Questão Agrária, elegendo-se movimentos do Brasil, do Peru e do México para tanto. A pesquisa explora as interações entre o campesinato, o Estado e o capital, evidenciando como as disputas por terras moldaram a formação da propriedade fundiária e a ocupação do solo, em um contexto dominado pelo capitalismo. O problema central da pesquisa questiona até que ponto os movimentos campesinos tensionam as relações políticas e jurídicas na região. A tese adota uma metodologia histórico-documental e bibliográfica, utilizando a teoria marxiana do materialismo histórico dialético para correlacionar e comparar as experiências desses movimentos dos referidos países. O conteúdo inovador reside nessa análise comparativa, oferecendo uma visão profunda e diferenciada dos movimentos sociais campesinos latino-americanos. A abordagem histórica parte do domínio colonial para entender a organização territorial e agrária e a formação política dos movimentos sociais campesinos, além da relação destes com o Estado. A pesquisa destaca que, no México, a reforma agrária cooptou politicamente o movimento campesino sindicalista; no Brasil, a concentração de terras gerou movimentos populares após a cooptação dos sindicalistas; no Peru, a repressão aos sindicalistas fez o campesinato ganhar apoio popular e político. Essas distinções implicam na natureza dos movimentos sociais: no Peru um movimento cuja perseguição política e a cooptação variam conforme o governo da vez; no Brasil, uma experiência é exitosa em número, mas que esbarra na atuação política ativa de uma oposição violenta; no México, uma experiência transformadora política e socialmente, conquistando autonomia em relação ao Estado mexicano. Nessas experiências encontra-se base para pensar o direito à terra (oposto à propriedade privada) e a realização da democracia (limitada ou ampla).