As Interfaces entre Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Um Estudo Sobre e Inserção de Alimentos Orgânicos na Nova Alta Paulista

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: TRIPOLONE, Raquel Clapis Ribas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Oeste Paulista; Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional; Brasil; UNOESTE
• Palavras-chave em Português: PNAE; políticas públicas; sustentabilidade; agricultura; modo de produção; public policies; sustainability; agriculture; mode of production; CIENCIAS AGRARIAS
• Link de acesso: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1474

Considerada a mais antiga Política Pública de Segurança Alimentar do Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se integra à Agricultura Familiar (AF) de maneira oficial com a publicação da Lei nº11.947/2009, que determina a aplicação mínima de 30% dos recursos transferidos com a aquisição de alimentos produzidos pela AF prioritariamente de forma local com o propósito de estimular simultaneamente a produção de alimentos e a sustentabilidade local, permitindo ampliar a oferta de alimentos in natura e saudáveis nas escolas. A produção orgânica baseia-se na utilização de processos e controles biológicos para a manutenção da qualidade da terra, do plantio do controle de pragas e, na criação de animais, os alimentos produzidos em sistemas orgânicos podem contribuir para a promoção e a preservação da saúde, sustentabilidade e para a segurança alimentar, considerando que são menos contaminados com substâncias químicas. O presente estudo busca discutir e analisar as interfaces da alimentação escolar na Nova Alta Paulista composta por 30 municípios, enfocando o papel dos alimentos orgânicos advindos da agricultura familiar. Trata-se de uma pesquisa de campo de natureza observacional e de abordagem qualitativa, a técnica utilizada foi o questionário junto aos 30 municípios da Alta Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Secretário de Educação ou Nutricionista Responsável Técnico), com questões relacionadas à compra de produtos destinados à alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e orgânicos. Os resultados revelam baixo percentual de municípios que compram produtos orgânicos da agricultura familiar na região, dos 30 municípios da Nova Alta Paulista apenas 6 (20%) realizam a compra. A relação feita entre os municípios que compram e os alimentos comprados, demonstra pouca variedade de alimentos orgânicos presentes no cardápio do escolar.