Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Fonseca, Claudia Hornhardt Siqueira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/250173
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Resumo: |
O estudo proposto tem como objetivo aplicar a modalidade de outorga coletiva na bacia do Ribeirão Pirapitingui - SP, localizado nas “Bacias PCJ”, de forma a analisar sua efetividade, fundamentando a proposta de minuta de Instrução Técnica específica para aplicação da outorga coletiva no estado de São Paulo. Desta forma, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com objetivo de levantar os dados existentes sobre outorga coletiva no Brasil e avaliar as diretrizes aplicadas em diversas regiões do país. O levantamento do cadastro de usuários outorgados nesta bacia foi obtido junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo – DAEE. Foram consistidas as informações referentes ao cadastro, relativas as captações superficiais, lançamentos e barramentos. Avaliou-se a disponibilidade hídrica superficial de todas as microbacias que compõe a bacia de interesse considerando o método de Regionalização de Vazão - SP. Após a avaliação da disponibilidade hídrica, escolheu-se o Córrego da Estiva, no município de Holambra-SP, para desenvolver um estudo de caso, sendo elaboradas propostas e diretrizes para a aplicação da outorga coletiva na bacia estudada. E como produto deste trabalho, elaborou-se mapas temáticos para ilustrar os estudos realizados, apresentando um diagnóstico da situação destas microbacias e uma minuta de Instrução Técnica para o Estado de São Paulo a ser encaminhada ao órgão gestor de recursos hídricos do estado de São Paulo. |
