Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Moraes, Renata Luciana [UNESP] |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: |
|
Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/11449/256153
|
Resumo: |
O presente trabalho acadêmico, no formato de dissertação tem como mote principal a intricada relação entre os indígenas brasileiros e o movimento jusnaturalista que permeou o período da Independência do Brasil (1821 a 1830). O primeiro capítulo focaliza-se na condição dos indígenas na sociedade colonial, onde estavam submetidos a um regime de exploração e discriminação. A subsequente seção desse capítulo examina como a Independência influenciou a vida e os direitos dos povos indígenas, delineando tanto as oportunidades quanto os desafios apresentados durante essa época de transformação. Avançando, o segundo capítulo lança luz sobre os debates jurídicos jusnaturalistas vigentes naquela época, sendo que a análise incide sobre a emergência do pensamento jurídico jusnaturalista no Brasil e como este influenciou os discursos em prol dos direitos indígenas. Serão destacados também documentos significantes da época, como libelos e manifestos indígenas, que, como será demonstrado, articulavam uma perspectiva jusnaturalista para argumentar em favor da proteção dos indígenas. Posteriormente, o terceiro e último capítulo aborda as políticas indigenistas que surgiram no período pós-Independência, apresentando uma avaliação crítica das estratégias e políticas implementadas pelo Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Além disso, discute-se o impacto que a Independência teve sobre os direitos dos indígenas, delineando tanto as conquistas quanto as falhas no que tange à garantia e à promoção dos direitos dos povos nativos. Finalmente, nas considerações finais, sintetizaremos as descobertas feitas em cada capítulo, com uma reflexão analítica sobre a extensão em que o jusnaturalismo influenciou a evolução da questão indígena durante o período inicial da nação brasileira independente. Destacaremos as implicações duradouras dessas interações e discursos sobre os direitos e o bem-estar dos indígenas no Brasil, sob a luz do Direito Natural. |