Titulação e desterritorialização? Estudo do PA Encruzilhada Natalino nos municípios de Coqueiros do Sul, Sarandi e Pontão-RS

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fagundes, Leandro Feijó
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Reforma agrária; Titulação; Território; Titration; Territory; Valoración; Territorio
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/253432; https://lattes.cnpq.br/7157280193820913

A reforma agrária brasileira é palco de disputa permanente entre os camponeses e o agronegócio. A disputa por terra gera conflito, colocando os camponeses num processo constante de superação e resistência para preservar seu modo de vida. Nas últimas décadas, o capital financeiro incorporou o mercado de commodities, influenciando os rumos do agronegócio brasileiro, aumentando ainda mais a pressão sobre as terras públicas utilizadas pelos camponeses. A modalidade aplicada pelo Estado de repasse do direito da exploração da terra para assentados da reforma agrária ocorre através do Contrato de Concessão de Uso, posteriormente, a família pode acessar a Titulação de Domínio, passando a terra em definitivo. Este processo jurídico não garante, por parte do Estado, a exploração direta da terra pela família, podendo estas áreas ser arrendadas ou vendidas abrindo caminho para a reconcentração fundiária. Contudo, há uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela modalidade do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, que garante a não colocação deste bem no mercado de terras. Com base na hipótese de que a Titulação de Domínio pode levar a uma reconcentração das terras, analisamos os processos ocorridos na titulação, na antiga Fazenda Annoni, atual Projeto de Assentamento (PA) Encruzilhada Natalino.