O Programa Bolsa Família na cidade de Franca (Período 2012 - 2016)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ortiz, Lucio Rangel Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Estado; Política Pública; Inclusão Social; Transferência de Renda; Citizenship; State; Public policy; Social inclusion; Transfer of Income
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/154158

A presente dissertação é o resultado de uma pesquisa que toma por base referencial teórico sobre o Estado de Bem Estar Social, uma pesquisa de campo na forma de estudo de caso e o levantamento de dados oficiais sobre o cadastramento, execução, controle e avaliação do Programa Bolsa Família (PBF) na cidade de Franca, Estado de São Paulo no período de 2012 a 2016. A Lei n. 10.836, de 28 de dezembro de 2004 instituiu o referido Programa, de caráter nacional, num modelo de Estado desenvolvimentista inclusivo. O trabalho tem como principal objetivo analisar e debater o Programa Bolsa Família no município de Franca, no período de 2012 a 2016, a fim de verificar a implantação formal e os resultados de inclusão social desse Programa, nesse contexto sócio-histórico-político e econômico, com devido material bibliográfico como respaldo do esboço teórico. Além disso, caracterizar a cidade de Franca e analisar o processo seletivo do Programa na cidade como triagem, cadastramento, confirmação e checagem da veracidade das informações. Com os referidos dados, buscou-se realizar uma análise de resultados do Programa em relação à frequência escolar e diminuição de taxa de mortalidade infantil das crianças das famílias beneficiárias. Em termos metodológicos, o levantamento bibliográfico é referenciado por fontes nacionais, composto por livros, artigos, jornais, relatórios e leis. Na pesquisa de campo foram realizadas visitas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) na cidade de Franca, que são divididos por regiões, com entrevistas com as assistentes sociais e visitas nas Secretarias Municipais da Ação Social, da Educação e da Saúde do município para coleta de dados e informações. Os resultados apontam para um número considerável de famílias beneficiárias do PBF, com um destacado contingente de pessoas em situações de risco, como moradores de rua e de famílias que têm algum membro encarcerado ou internado em medida socioeducativa, como no caso de adolescente infrator. A partir desta constatação, são levantadas questões a respeito da eficácia, eficiência e até efetividade do Programa Bolsa Família em relação aos beneficiários, como uma melhoria da renda, estímulo para que as crianças e os adolescentes frequentem as escolas da rede pública municipal ou estadual e prevenção e redução de mortalidade infantil no âmbito local.