Os Programas de Transferência de Renda, Bolsa Família e Auxílio Brasil: análise dos efeitos ideopolíticos na proteção social brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Torres, Maria Bernardete dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Pobreza; Política Pública; Transferência de Renda; Poverty; Public policy; Income Transfer
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/251114

A presente pesquisa versou por análises dos programas de transferência de renda Bolsa Família e Auxílio Brasil e os efeitos ideopolíticos na proteção social brasileira, a partir do conteúdo apreendido na produção de conhecimentos especificamente em artigos científicos apresentados nos eventos: Jornada Internacional de Política Públicas da Universidade Federal do Maranhão – Ano: 2021; IV Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos da Universidade Estadual de Londrina/PR. Ano: 2022; IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí - Ano: 2022 e XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais - Ano: 2022. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa foi analisar as tendências de abordagens na análise ideopolítica sobre os efeitos dos programas bolsa família e auxílio brasil no acesso à proteção social no Brasil, nas produções de conhecimentos de Congressos Científicos de Políticas públicas, durante o período de 2021 e 2022. Possuindo os objetivos específicos de: realizar levantamento da produção do conhecimento acerca das abordagens sobre os programas de transferência de renda, Bolsa Família e Auxílio Brasil, em Congressos Científicos de Políticas públicas, durante o período de 2021 e 2022; analisar a trajetória histórica do surgimento e a intencionalidade dos Programas de Transferência no Brasil; mapear e interpretar as concepções de pobreza apresentadas na produção do conhecimento do Serviço Social sobre Programa Bolsa Família e Auxílio Brasil; analisar percepções ídeo-políticas contidas nas produções de conhecimentos pesquisadas nos Anais dos Congressos, convergentes com a temática proposta. O método adotado foi o materialismo histórico dialético, destacando a realização das seguintes etapas: 1ª etapa: revisão bibliográfica para a construção da fundamentação teórica sobre o objeto de estudo, na 2ª etapa: pesquisa referencial, com abordagem qualitativa, sendo selecionados onze trabalhos relacionados ao objeto de pesquisa, identificando as seguintes categorias teóricas presumidas neste trabalho: as concepções de pobreza (sedimentada na perspectiva crítica ou conservadora); a concepção da gênese da política social, em especial de programas de transferência de renda (se pautada na razão formal/abstrata ou racionalidade crítico-dialética); o acesso à proteção social, via programas de transferência de renda e sua efetividade no combate à pobreza. A 3ª etapa: análise e interpretação das informações, considerando a abordagem qualitativa e a 4ª etapa: elaboração do relatório final da pesquisa. Tendo como base as categorias teóricas analisadas, foi possível verificar que é necessário um debate ideopolítico sobre a concepção da pobreza, pois ocorre uma deturpação sobre a condição do pobre, individualizando e culpabilizando o cidadão pela sua situação, desconsiderando a constituição da sociedade. Desta forma, reafirmar que condições estruturais da sociabilidade capitalista e das políticas públicas exigem dos profissionais uma dinâmica de trabalho analítica, a partir da racionalidade crítico dialética, com compreensão sócio-histórica da complexidade das expressões da questão social, e por fim, romper com a lógica residual que pauta atualmente a renda mínima, colocando em evidencia a perspectiva universalista e direito social, é um dos maiores desafios para a consolidação do acesso à política pública e da efetividade para os programas de transferência de renda.