A educação em direitos humanos está presente no currículo do estado de São Paulo?

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sabadini, Marcos Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação em direitos humanos; Currículo; Estado de São Paulo; Human rights education; Curriculum; State of São Paulo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/155958

A Educação em Direitos Humanos (EDH) é um processo sistemático que envolve a educação formal e não formal orientada para a criação de uma cultura universal dos direitos humanos, do respeito à dignidade humana e das liberdades, da apreensão de conhecimentos historicamente construídos, da promoção de valores, atitudes e comportamentos como a tolerância, a justiça, a igualdade, a solidariedade e a paz e de práticas voltadas ao desenvolvimento da democracia e à formação do sujeito de direitos. Educar em e para os Direitos Humanos é uma possibilidade de formar as novas gerações a partir de novas perspectivas de compreensão dos humanos. Nessa perspectiva, entende-se que o currículo é um meio de inserção dessa forma de educar. Assim, a pesquisa busca identificar a presença de conteúdos, valores e práticas convergentes com a Educação em Direitos Humanos no Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa aplicada que visa gerar conhecimentos voltados à prática pedagógica escolar. Do ponto de vista da forma de abordagem do problema, refere-se a uma pesquisa qualitativa e as técnicas utilizadas em seu desenvolvimento são pesquisa bibliográfica e documental. Adota-se como referência bibliográfica a produção de autores que têm contribuído para a reflexão sobre os conteúdos de Educação em Direitos Humanos. Os documentos analisados são de âmbito nacional e estadual: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e Currículo Oficial do estado de São Paulo. A pesquisa documental, utilizada para levantamento de critérios de análise, partiu das recomendações dos documentos nacionais orientadores da EDH, por meio dos quais se formulou uma matriz utilizada para analisar o currículo do estado de São Paulo. O tratamento dos dados foi feito por meio da análise de conteúdo. Como resultados, encontramos uma relação de conteúdos, valores e práticas convergentes em EDH no currículo estadual paulista concentrados na área de humanas, nas disciplinas de Filosofia, Sociologia, História e Geografia. No entanto, pode-se questionar se essa relação tem vínculo direto com EDH ou se coincide com o próprio caráter e conteúdo das disciplinas, uma vez que a alusão direta aos Direitos Humanos e à dignidade humana são escassas. Conclui-se que as investigações realizadas sobre o currículo estadual paulista são necessárias para uma melhor compreensão de sua organização e para a reflexão crítica sobre a incidência das indicações de políticas nacionais na proposta estadual para a Educação em Direitos Humanos