Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica/SP: finalidades e financiamentos

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santana, Walkyria Cristina de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Terceiro setor; Baixada santista; Políticas sociais; Third sector; Lower Santos; Social politics
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/183343

O objetivo deste trabalho foi o de estudar o papel atribuído na execução de políticas sociais das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) localizadas nos nove municípios da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica, denominação turística da Baixada Santista no estado de São Paulo. Essa região é formada pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. As OS e OSCIP estudadas foram as que receberam recursos por meio de contratos de parcerias com o poder público municipal no ano de 2016. O estudo visou identificar a finalidade das OS e OSCIPS, dos editais para contratação dessas organizações e quais os modelos de Contratos de Gestão utilizados. A metodologia da pesquisa adotada valeu-se de amostragem estratificada proporcional, com vistas à representação adequada das OS e OSCIP da região. Também foi realizado levantamento de dados e de documentos disponíveis nos sites das prefeituras municipais da região indicada, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses procedimentos visaram uma abordagem qualitativa, para a identificação de um padrão nas características destas entidades que foram determinantes para a celebração dos contratos. Quanto à abordagem quantitativa, foi mensurada a participação das entidades em relação às despesas executadas nos orçamentos municipais. A bibliografia adotada teve como autores de maior referência, as obras de Nuria Cunill Grau (1997) e Luiz Carlos Bresser Pereira (1998), sobre a temática das novas inserções do setor público em uma sociedade democrática. A pesquisa será fundamentada também na legislação pertinente, a saber, as leis federais nº 9491/97, nº 9637/98, nº 9790/99 e nº 13.019/2014. Ao final da pesquisa foi possível compreender o papel que o denominado terceiro setor da região exerce na execução de políticas públicas para setores sociais na região discriminada.