Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Barbosa, Rômulo Soares
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| Orientador(a): |
Medeiros, Leonilde Servolo de
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9535
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Resumo: |
A temática da previdência social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em razão do protagonismo econômico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo que, por meio da instituição do regime de segurados especiais, colocou em evidência os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o processo caracterizado como universalização da previdência rural, ocorrido com a criação do regime especial não contributivo, como produto sócio-histórico da instituição dos direitos sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tensões e disputas em torno da constituição dos direitos sociais no campo, em especial os previdenciários. Procurou-se examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que não se pode compreender os direitos prescritos na legislação sem examinar a luta social por sua inscrição e efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na relação entre agentes sociais, institucionalizados ou não, e o Estado. Para a realização da pesquisa foram definidos dois procedimentos metodológicos, a saber: i) revisão da literatura existente sobre a temática, com o objetivo de delinear caminhos ou aportes teóricos que sirvam de base para elucidações e diálogos, bem como de estruturar o campo de diálogo teórico da tese; ii) exame de registros históricos que pudessem expressar a discussão realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar os principais agentes e estabelecer relações entre eles, em termos de disputas, continuidades e mudanças nas proposições, bem como o tipo de previdência que foi sendo desenhada e consolidada ao longo desse processo. O estudo está estruturado em cinco capítulos. A abordagem tem por esteio a assertiva de que a previdência social rural deve ser entendida como parte de um amplo processo de construção social dos direitos no campo, que envolve disputas políticas entre as organizações de trabalhadores rurais e de representação patronal, com implicações para a arquitetura da previdência e a sua dinâmica de operacionalização. No primeiro capítulo os direitos são discutidos como produtos de longas, tensas e contínuas disputas por concepções e formas de implementação, o que implica a seleção de agentes e demandas. No segundo capítulo empreende-se a análise de dinâmicas de proteção social não reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cenário e as experiências sobre os quais são travadas as lutas por direitos sociais no campo. Também objeto do segundo capítulo é a observação das reivindicações de implementação do previsto no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de instituição do Serviço Social Rural. No terceiro capítulo examina-se a tramitação de projetos de lei que se configurarão como embrião da legislação promulgada sob o título de Estatuto do Trabalhador Rural. Além disso, discutese o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto é, no período que compreende a sua criação e a regulamentação. O quarto capítulo destina-se à discussão sobre a regulamentação e implementação da previdência, através da Lei Complementar que cria o PRORURAL. Por fim, o capítulo cinco discute a instituição do regime de segurados especiais a partir da definição constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considerações sobre o processo social de constituição da previdência social rural e o significado de seu desenho inovador. |
