Educação especial no sistema educacional moçambicano: as vivências sociais e inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino geral

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Alberto, Amisse
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Inclusão escolar; Vivências sociais; Estudante com deficiência; Educação especial e sistema educativo moçambicano; School inclusion; Social experiences; Student with disabilities; Special education and mozambican education system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/234952

No contexto do sistema educativo moçambicano, a inclusão escolar estabelece-se como componente integrante do Sistema Nacional de Educação, a partir das premissas gerais do direito à educação, ou seja, o sistema não institui políticas específicas que estejam, exclusivamente, direcionadas a estudantes com deficiência. Neste sentido, a inclusão escolar acontece por meio da educação especial, concebida como o conjunto de serviços didático-pedagógicos usados nas escolas para facilitar e apoiar no processo de ensino-aprendizagem de estudantes com deficiência cuja aprendizagem deve acontecer mediante o uso destes serviços. Assim, neste estudo, abordamos a temática da educação especial no contexto da política educacional moçambicana no Ensino Geral com o objetivo de analisar e compreender a relação entre as vivências sociais e o processo de inclusão escolar de estudantes com deficiência no sistema educativo. O que nos motiva a estudar esta temática é o fato de observarmos, ao longo dos anos correntes, o não ingresso de crianças com deficiências em processo de ensino escolar, embora o sistema escolar ofereça serviços de educação especial que visam o apoio à inclusão escolar destas crianças. Para a realização do estudo optamos por conduzir uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas e pesquisa documental. A entrevista foi realizada com dois estudantes com deficiência e suas famílias, e a pesquisa documental deteve-se ao estudo dos mapas estatísticos de estudantes com deficiência, de 2015 a 2020, da Direção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Nampula e do Centro de Recursos de Educação Especial – Josina Machel, de 2011 a 2020. Os dados da pesquisa documental revelaram que os estudantes com deficiências se encontram em todos os níveis de ensino, nomeadamente o ensino primário, do primeiro e segundo graus, e o ensino secundário, do primeiro e segundo ciclos, porém a sua distribuição é muito irregular. Na análise, verificamos a existência de uma proporcionalidade inversa, que se observa na relação que se estabelece entre o nível de ensino e as taxas de matrículas ao longo do tempo. Dos resultados da análise sobre as taxas de matrículas na rede educacional e no Centro de Recursos de Educação Inclusiva ficou evidente que, quanto maior for o nível de ensino, menor será a taxa de matrícula de estudantes com deficiência no nível, ou seja, os estudantes com deficiências estão matriculados, sobretudo, no Ensino Primário do Primeiro Grau, e a sua presença no ensino secundário é escassa. Quanto aos dados da entrevista, nos relatos dos participantes, a condição do aluno apresenta-se como condicionante do sucesso escolar e prevalece o entendimento de que os estudantes com deficiências não apresentam nenhuma vantagem escolar para eles mesmos e para os seus pares. Estes resultados, no seu conjunto, significaram para o estudo que o processo de inclusão escolar, a sua efetivação está dependente das características das vivências do cotidiano em que estão inseridos os estudantes com deficiências.