Precarização do trabalho docente no contexto da Educação Básica privada paulista

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santos, Franciele Del Vecchio dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Precarização do trabalho docente; Trabalho docente; Educação Básica Privada; Escolas Privadas Paulistas; Trabajo docente; Educación Básica privada; Precarización del trabajo docente; Escuelas privadas paulistas
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/254727

O mundo do trabalho tem passado por profundas mudanças nas últimas décadas, sobretudo devido à emergência do neoliberalismo e à reestruturação produtiva. A evolução tecnológica, a desregulamentação e a flexibilização têm modificado significativamente a dinâmica social e laboral. Essas transformações impactam diretamente os setores sociais, redefinindo as relações e o papel de instituições como a família, o Estado e a escola. Especialmente a escola pública vivencia um cenário de crises frente a novos papéis que vão sendo assumidos pelo Estado, ganhando espaço a mercantilização da educação. Nesse contexto, verificou-se um crescimento na oferta de vagas em escolas privadas no Brasil com um incremento de vagas de trabalho aos docentes; contudo, apesar de seu crescimento, a Educação Básica privada ainda é pouco explorada em termos de pesquisas e análises. O objetivo geral desta pesquisa é problematizar as condições de trabalho vivenciadas nas escolas privadas do estado de São Paulo e suas possíveis interferências no trabalho docente. Alinhada a este objetivo, a pesquisa buscou traçar um panorama das escolas privadas do estado de São Paulo a partir dos dados oficiais e da literatura especializada e identificar as características e condições de trabalho dos professores de escolas privadas paulistas. Partiu-se da hipótese de que o trabalho docente nessas instituições é pouco conhecido, constituindo-se um quadro impreciso acerca das condições apresentadas a seus trabalhadores e ocultando-se indícios de precarização enfrentados por seus professores. A quase invisibilidade no campo da pesquisa, associada à insegurança, resulta na submissão dos docentes a condições laborais pouco favoráveis e na ausência de ações voltadas à melhoria de suas condições de trabalho. A pesquisa adota um arcabouço teórico que contempla os estudos e proposições de Antunes (2015), Ball (2004), Dardot e Laval (2016), Enguita (1991, 2001, 2004), Oliveira (2005, 2010), Migliavacca (2010), Tardif e Lessard (2013) e Hypolito (2020). Trata-se de pesquisa qualitativa que teve coleta de dados empíricos por meio da aplicação de questionários eletrônicos respondidos por 263 professores de escolas privadas do estado de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicaram tendências de precarização nas condições de trabalho dos professores das escolas privadas paulistas, como carga horária excessiva, instabilidade no trabalho e falta de plano de carreira. Além disso, identificou-se que o trabalho docente é pouco valorizado em um ambiente onde a atuação é pautada por aspectos performáticos e mercadológicos. Outra questão relevante é que muitos professores trabalham como horistas, o que resulta na falta de uma concepção de jornada de trabalho e em uma remuneração inadequada diante da carga de trabalho exigida. Do ponto de vista do trabalho coletivo, a falta de união e parceria entre os membros do universo escolar, aliada ao julgamento competitivo, enfraquecem as relações internas da escola e afetam a saúde mental e emocional dos professores. A cultura da performatividade, que valoriza o desempenho em detrimento das relações interpessoais, gera uma sobrecarga de trabalho e perda de sentido no processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para a percepção de desvalorização profissional e falta de autonomia docente. É preocupante a baixa participação dos professores em movimentos sociais, especialmente os sindicatos, uma vez que o principal documento que regula as relações de trabalho na educação privada paulista é firmado entre os sindicatos e as entidades patronais.