Proposição de estratégias e instrumentos para a gestão de resíduos da construção civil no município de Rio Claro/SP

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carita, Vitor Baganha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Resíduos da construção; Sistema de informação gerencial; Instrumentos econômicos; Construction waste; Management information system; Economic instruments
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/182202

Os problemas relacionados ao gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) envolvem todas as etapas, desde a geração à destinação final. A quantidade de resíduos gerados, que em sua maioria são materiais volumosos, a falta de áreas de deposição adequadas, a ausência de controle do município tanto na quantidade gerada quanto no descarte dos resíduos, são alguns dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar as práticas de gestão de resíduos da construção civil vigente no município de Rio Claro identificando as potencialidades e vulnerabilidades do sistema, e consequentemente propor estratégias e instrumentos que sinalizem para a solução dos problemas encontrados. Para isso, foram realizadas atividades de campo através de visitas às instalações de gestão de RCC do município e aplicação de entrevistas aos responsáveis por estas, e também aos transportadores e gestores municipais. Observou-se que o município possui um amplo arcabouço legal sobre o tema de RCC, porém seu PGRCC encontra-se desatualizado; em relação a infraestrutura de gestão de RCC, possui todas as instalações de destinação consideradas necessárias, porém a capacidade de processamento (principalmente dos PEV’s e da Usina) é insuficiente para receber todo o resíduo gerado no município. Além disso, o poder público municipal não realiza nenhum tipo de controle da geração e destinação dos RCC, isto faz com que os transportadores de pequenos e grandes volumes acabem descartando em locais irregulares. A partir desta análise concluiu-se que o principal ponto fraco do sistema atual é a falta de controle da prefeitura em relação aos atores e a destinação dos RCC. Para contornar este problema, foi desenvolvido a Diretriz Básica Garantir o transporte e destinação adequada dos RCC gerados no Município” baseado na elaboração de três estratégias e seus respectivos instrumentos, quais sejam: Garantir a Destinação Adequada dos RCC; Estimular a Reciclagem e o Mercado de Agregados; Implementar Instrumentos Econômicos.