Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de Parnaíba - PI

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Feijão Neto, Francisco Gonçalves [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Resíduos; Demolição; Politicas publicas; Construção civil; Gestão de resíduos da construção; Construção sustentável; Construction and demolition waste; Construction waste management; Public policy evaluation; Sustainable construction
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/95673

A presente pesquisa consistiu em investigar possíveis causas que levam à persistência da deposição irregular de Resíduos da Construção Civil - RCD -, em vias e logradouros públicos da cidade de Parnaíba/PI, de forma a gerar subsídios para a implementação de políticas públicas relacionadas à limpeza urbana municipal, com a finalidade de contribuir para a melhoria da saúde, bem como, também, para a qualidade de vida e ambiental no município. Para a definição das causas sociais que geram o problema, buscou-se identificar as categorias participantes que, direto ou indiretamente, estão envolvidas com o processo das deposições irregulares de RCD, que relações se estabelecem entre elas, quais as expectativas de umas em relação às outras, e que sanções existem, e são aplicadas, para cada categoria de participantes, quando da tentativa de controlar o comportamento de outras categorias envolvidas. As possíveis causas da persistência da deposição irregular de RCD em áreas de domínio público da cidade de Parnaíba estão relacionadas à inexistência de política pública municipal que considere os problemas dos RCD; aos altos investimentos de recursos na coleta corretiva, com a contínua remoção dos resíduos sólidos em geral, sem um acompanhamento efetivo; à falta de expressividade e à não efetividade de ações de controle por parte da administração municipal local, quanto à questão das deposições irregulares em vias e logradouros públicos do município; à indiferença da administração municipal quanto à legislação dos serviços de saneamento, no sentido de fazer valer as regulamentações federais e municipais; à substancial economia obtida pelos geradores e transportadores, que externam para a cidade os custos de transporte e deposição; ao recebimento de valores significativos por parte de empresas contratadas pela administração municipal,...