Enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo Governo Federal Brasileiro e as consequências para a classe trabalhadora

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Maríngolo, Aline Cristina do Prado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Pandemias; COVID-19; Governo Federal; Trabalhadores; Pandemics; Federal government; Workers
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/239176

A presente pesquisa de Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar as ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo governo federal brasileiro, particularmente no que tange às medidas relacionadas às políticas de emprego e da renda, de assistência social e de previdência social, e as consequências para a classe trabalhadora. Para isso partiu-se da compreensão do Estado e das políticas sociais no capitalismo contemporâneo, considerando as relações sociais de gênero, raça-etnia e classe, enquanto aspectos estruturantes da sociedade capitalista, particularmente na realidade da formação sócio-histórica brasileira, de capitalismo tardio e dependente, de colonialismo, patriarcado e escravidão de pessoas pretas. Para alcançar o objetivo, a escolha metodológica para a pesquisa foi a orientação pelo materialismo histórico-dialético, norteado pela ontologia do ser social, proposto pela teoria social de Marx. Nessa perspectiva, foi desenvolvida uma pesquisa documental e bibliográfica sistemática, com abordagem qualitativa. Inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico para a discussão teórica referente ao objeto de estudo Posteriormente foi realizado o levantamento documental a partir da análise dos atos normativos referentes as políticas de emprego e da renda, de assistência social e da previdência social, no site do portal do Planalto Legislação COVID-19, no período delimitado de março de 2020 a março de 2021; além do levantamento e seleção de notícias de jornais, artigos científicos, notas do DIEESE, a publicação Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2020 e 2021, dados no site do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2020 e do 1º trimestre de 2021, também utilizados na análise dos dados. O avanço da pandemia da COVID-19 amplia as consequências da prolongada crise capitalista iniciada em 2008 sobre a classe trabalhadora, na medida em que o enfrentamento à pandemia provocou uma queda no consumo e nas atividades econômicas. As consequências mais imediatas foram o aumento do desemprego e da precarização do trabalho, aumentando o número de pessoas em situação de pobreza e miséria. Conclui-se que as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19 relacionadas as políticas de emprego e da renda, assistência social e previdência social, se mostraram insuficientes para fazer frente aos desafios e impactos sobre a classe trabalhadora, como o aumento das desigualdades sociais, do desemprego, da fome e da miséria que assolam o Brasil. Dessa forma, é urgente a responsabilização do governo federal brasileiro pelas consequências da pandemia da COVID-19 sobre a classe trabalhadora, quando se somam mais de 688 mil mortes no Brasil, por uma doença que já existe vacina, e que poderia ter sido controlada através de uma coordenação nacional de enfrentamento à pandemia.