Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Siquinelli, Larissa Delle [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/157065
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Resumo: |
O objetivo dessa dissertação foi estudar as demandas por direitos e garantias processuais das mulheres encarceradas no estado de São Paulo. A pesquisa parte do crescimento da taxa de encarceramento de mulheres, o que tem provocado uma sensível piora nas condições de encarceramento. As mulheres, no interior das prisões, vivem em condições precárias que limitam o acesso aos seus direitos básicos, dentre os quais se destaca a falta de acesso à justiça: representação legal, obtenção de informações sobre o andamento do processo, prazos para progressão de regime de cumprimento de pena, e acesso aos direitos específicos a condição de gênero. A pesquisa demonstra que as mulheres são submetidas a uma dupla punição: pelo crime que cometeram e pela sua condição de gênero e raça, e verificar em que medida a Defensoria Pública do estado de São Paulo (DPESP) representa uma alternativa ao acesso à justiça para as mulheres em situação de cárcere. A pesquisa foi realizada a partir da analise de legislação, revisão bibliográfica, pesquisa de campo, bem como entrevistas com as mulheres encarceradas. |
