Estado, território, governança e políticas de desenvolvimento: um estudo sobre as políticas regionais de desenvolvimento para os arranjos produtivos locais nos estados de São Paulo e Minas Gerais durante o novo-desenvolvimentismo (2003-2015)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Ribeiro, José Renato [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Estado; Território; Governança territorial; Políticas de desenvolvimento; Arranjos produtivos locais/cluster; State; Territory; Territorial governance; Development policies; Local productive arrangements / cluster
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/191645

A presente pesquisa buscou analisar a relação entre Estado, o empresariado e a sociedade civil nas iniciativas de desenvolvimento local/regional, durante o contexto brasileiro denominado novo-desenvolvimentista (2003-2015), tomando-se como estudo de caso as políticas destinadas aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Para tanto, partimos de uma análise comparativa da política de desenvolvimento formulada a nível nacional destinada especificamente aos APLs com os seus desdobramentos nas políticas estaduais, tendo como caso os estados de São Paulo e Minas Gerais, onde selecionamos dois importantes produtores de calçados (Birigui/SP e Nova Serrana/MG) e dois arranjos do setor têxtil e de confecções de moda (Americana/SP e Monte Sião/MG). A metodologia empregada consistiu na realização de análise documental, levantamento bibliográfico, pesquisa de campo e coleta e sistematização de dados secundários. Por fim, o estudo parte do princípio de que os APLs devem ser entendidos enquanto exemplos de estruturas de governança compartilhada, que, além de contribuir para a dinâmica econômica e social, podem garantir as políticas de desenvolvimento territorial sustentável cuja origem se dá na escala local/regional de forma democrática. De modo objetivo, a problemática consistiu em entender como se relacionam esses três elementos (de forma harmoniosa ou conflituosa, eficiente, bem articulada ou não etc.) – na teoria e nas realidades concretas analisadas –, de modo a implementar políticas de desenvolvimento regional eficientes, sustentadas por práticas (ações ou formas) de governança territorial (regulares, adequadas ou suficientes) pautadas por princípios como otimização na gestão de recursos e uma concertação social harmoniosa e bem articulada entre os atores envolvidos, ou seja, em ambiente coordenado e normativo, práticas que conduzam a este processo efetivo e sustentável de desenvolvimento territorial.