Uberização: emancipação do trabalhador ou nova forma de exploração do trabalho?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Martins, Wagner
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Uberização; Empreendedorismo; Flexibilização; Exploração do trabalho; Precarização; Políticas Públicas; Uberization; Entrepreneurship; Flexibilization; Exploration of work; Precariousness; Public policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/239776

Esta pesquisa analisa o fenômeno da uberização de forma qualitativa, com o intuito de contribuir no debate, tanto do ponto de vista social como o jurídico, se referido fenômeno é uma atividade típica a serviço do capital, em contraposição ao entendimento de ser um trabalho emancipador, conquistado pelo prestador de serviço através de sua força empreendedora. A metodologia principal é calcada na adoção de procedimentos de análise bibliográfica e documental, compreendendo a revisão da literatura e da jurisprudência brasileira. A discussão é precedida de uma contextualização histórica, sob o marco teórico de Karl Marx, para identificação das bases fáticos-temporais que possibilitaram o surgimento do fenômeno estudado. A partir da elucidação dos fundamentos determinantes para a formação do modelo de trabalho sob a forma da uberização, identificou-se os componentes sociais e jurídicos presentes no fenômeno, a fim de investigar a dissonância fática entre o discurso proposto pelas grandes empresas detentoras do algoritmo e a realidade do trabalhador. Para o enriquecimento da discussão teórica traz-se o posicionamento de duas decisões prolatadas nas Cortes Nacionais, as quais apresentam posições antagônicas frente ao referido fenômeno. Quanto aos elementos contidos na relação jurídica-social da uberização no que tange ao entendimento jurisprudencial trazido ao debate, é dado um tratamento teórico através da metodologia escolhida, com um corte temporal dos últimos três anos, com o fim de estabelecer as dissonâncias materiais, bem como as simetrias que porventura possam existir entre essa relação e o discurso apresentado pelas empresas detentoras do algoritmo. Comprovada a hipótese que a uberização é somente uma faceta da exploração do capital sobre o trabalho, propõe-se meios de proteção social ao prestador de serviço explorado.