A concentração da renda entre os ricos no Brasil: uma análise dos anos 2014 a 2018

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Breviglieri, Tatiana Figueiredo [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Desigualdade; Imposto de Renda Pessoa Física; Tributação; Concentração da renda
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204202

A presente dissertação tem como objetivo central analisar a trajetória e o nível da desigualdade no Brasil entre 2014 e 2018 através do cálculo da concentração da renda brasileira no topo da pirâmide da distribuição. A escolha desse recorte se explica pela proposta do trabalho de trazer uma atualização em relação às pesquisas dessa natureza já existentes, além de apontar para a resiliente estabilidade dos ricos diante de cenários tortuosos, como foi o da década de 2010 devido à crise econômica iniciada em 2014. Para isso, foram utilizados os dados tributários mais recentes obtidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O uso desses dados permite uma melhor captação das rendas mais altas e fornecem resultados mais fiéis à realidade que àqueles referentes as pesquisas domiciliares. Além do 1% mais rico, a análise contou com a identificação de outros estratos ainda mais concentrados, o 0,1% e o 0,05% superiores da distribuição da renda. A metodologia adotada foi a Interpolação de Pareto, que possibilitou a obtenção da proporção da renda nacional detida entre os mais ricos do Brasil. A pesquisa também conta com outros procedimentos para a compreensão da temática da desigualdade da renda brasileira: a revisão da literatura sobre as questões distributivas, que foram divididas em duas partes. A primeira, trata da avaliação sobre os caminhos que as narrativas distributivas tomaram no cenário internacional desde o século XX e quais os desafios para o século XXI. A segunda, conta com uma análise sobre a concentração da renda brasileira, mostrando as principais características da tributação no Brasil, com foco em seu caráter regressivo. A hipótese do trabalho é que a desigualdade de renda no Brasil é alta e não possui indicações de queda. Sendo assim, questões sobre a estrutura tributária brasileira, como a fuga dos mais ricos em relação ao imposto progressivo, nos parecem essenciais para pensar no desenho de políticas que visem mudar essa realidade. Os resultados obtidos corroboram essa hipótese, uma vez que os cálculos apontam que o percentual de renda detido pelo 1% mais rico oscilou muito pouco em torno de 24%. A impressionante desigualdade encontrada na análise do meio milésimo mais rico também aponta nessa direção: esse grupo, composto por menos de oitenta mil pessoas, deteve cerca de 8% da renda nacional no período analisado.