História das Escolas Normais Regionais e a formação de professores no Piauí (1940 - 1960)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santana, Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação rural; Escola Normal Regional; Formação de professores; Cultura escolar; Políticas educacionais; Rural education; Regional Normal School; Teacher training; School culture; Educational policies
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/258174

A presente pesquisa teve como objetivo reconstituir a história da formação de professores rurais, por meio do estudo das Escolas Normais existentes no Estado do Piauí, entre o período de 1940 a 1960, problematizando a relevância dessas instituições para os municípios piauienses. Trata-se, portanto, de um estudo histórico, em uma perspectiva teórica metodológica da história cultural. A problemática central desta pesquisa se dá em torno da formação docente desenvolvida pelas Escolas Normais Regionais no Piauí durante o processo de constituição dessas instituições no Estado, nos anos de 1940 a 1960. O recorte inicial (1940) foi justificado pelo fato de ser o período de criação do Fundo Nacional do Ensino Primário (FNEP), conforme o boletim Nº. 40 do INEP, que versa sobre o financiamento da construção de prédios escolares para o ensino primário e, consequentemente, a institucionalização da formação de professores de ensino primário rural por meio da construção de prédios para escolas normais rurais. Justifica-se, ainda, por ser nesse mesmo período promulgada as Leis Orgânicas de Ensino, em 1946, em especial, a Lei Orgânica do Ensino Normal, por meio do Decreto-Lei n. 8.530, de 02 de janeiro de 1946. A década de 1960 foi escolhida para o recorte final da pesquisa por ser o período de extinção da Escola Normal Regional de Floriano – a primeira Escola Normal Regional do Piauí – por meio da incorporação pela Lei 2. 878 da sede da Escola Normal Monsenhor Lindolfo Uchôa a sede do Ginásio Pedagógico e extinguindo nessa instituição o nível de 1º ciclo. A pesquisa se deu a partir da análise de um levantamento bibliográfico, documental (Mensagens Governamentais, Relatório da Instrução Pública, Leis e Decretos) e de entrevistas temáticas com cinco alunas que frequentaram essas escolas. A análise foi fundamentada em Alberti (2005), Bezerra (2015), Bosi (1994), Burker (1994), Freitas (2002), Lourenço Filho (2001), Lopes (1996; 2001) Santana (2008; 2011). Os resultados das análises das fontes documentais e das entrevistas, permitiram visualizar que a formação recebida pelas discentes nas Escolas Normais Regionais, a nível de 1º ciclo, possibilitou mudanças no que se refere ao desenvolvimento educacional, uma vez que o discurso desenvolvimentista estava ligado ao crescimento da escolarização da população. Constatou-se ainda, que no recorte de 1940 a 1960, esse quadro educacional fez com que no Piauí houvesse a ampliação de mais instituições de ensino, tanto na zona urbana como na rural, diminuindo de 80% para 50%, a ausência de escolas rurais nesse local. Sendo assim, entre as décadas de 1950 e 1960, ocorreu uma maior demanda por instituições escolares secundárias que correspondiam aos ginásios, como forma de aumentar a escolarização da população piauiense. Desse modo, temos como tese que as políticas de formação de professores nas Escolas Normais Regionais no Piauí funcionaram como estratégia para aumentar a escolarização da população, que não tinha condições financeiras de se deslocar para outros estados em busca do Ensino Secundário. O Piauí teve três Escolas Normais Regionais. Elas tinham em seus três primeiros anos, uma formação mais geral e no último ano, tinham disciplinas voltadas para o contexto de formação de professores primários. Entretanto, mesmo as escolas não formando professores para atuarem na zona rural, elas formaram professores regentes de ensino primário, amenizando a ausência de professores formados no Estado. Portanto, este trabalho foi de suma relevância, uma vez que contribui com as discussões sobre a história da formação e a importância da implantação das Escolas Normais Regionais no Piauí, durante o referido período.