A governança da saúde global e os desafios da promoção da segurança em saúde: uma investigação sobre o Access to COVID-19 Tools Accelerator como resposta à pandemia da covid-19

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Campos, Mariana Cabral
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255328
Resumo: A eminência de um novo coronavírus já havia sido sinalizada ao longo dos últimos anos, de forma que não é possível afirmar que a pandemia de covid-19 foi um evento completamente inesperado. A materialização dos esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) para fazer frente a eventos dessa natureza está formalizada nas delimitações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005, responsável pela definição de Emergências em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIs). No entanto, após milhões de casos e mortos, pode-se considerar que a covid-19 pressionou as bases previamente estabelecidas de governança da saúde global (GSG) e do regime de segurança em saúde global (SSG). Como parte das respostas a esse cenário, o Access to COVID-19 Tools Accelerator (ACT-A) representou a principal e mais recente iniciativa no âmbito da GSG a emergências, mobilizando governos, o sistema ONU, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e atores privados em uma parceria global público-privada. Embora movimentos dessa natureza já sejam conhecidos no contexto da GSG, acumulando defensores e críticos, o ACT-A se apresenta como uma oportunidade única de analisar o funcionamento desse mecanismo de cooperação em escala verdadeiramente global. Sendo assim, esta pesquisa propõe investigar o ACT-A no seu período de atuação (2020-2023), com o objetivo de contextualizar os desafios à GSG e, principalmente, ao regime SSG nele presentes a partir de uma exploração compreensiva do programa e da literatura que aborda temas a ele relacionados. Para tal, metodologicamente, a pesquisa é composta por um estudo de caso de métodos mistos, partindo da hipótese de que, pela sua extensão, a resposta à emergência sanitária da covid-19 tencionou a GSG em seu escopo global e colaborativo, nas relações demandadas entre agentes públicos e privados, no conceito de risco presente em ESPIIs e no financiamento e estratégias de políticas em saúde global. Nesse sentido, a pesquisa também visa contribuir para uma reflexão crítica sobre a GSG, a SSG e a própria governança global ao discutir diretrizes discursivas e normativas que estabelecem boas práticas sobre a segurança em saúde.