Stakeholding e comunicação pública em espaços deliberativos de governança hídrica

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Ferreira, Vinícius Lauriano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Governança hídrica; Comitês de bacia hidrográfica; Deliberação; Aprendizagem social; Comunicação pública; Water governance; River basin committees; Social learning; Public communication; Deliberation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/215858

A gestão integrada dos recursos hídricos busca a inserção de perspectivas plurais na governança das águas e a participação de diferentes atores no seu processo decisório. No Brasil, este modelo inspirou a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, órgãos que, entre outras atribuições, decidem sobre a utilização e aplicação de recursos relativos ao uso da água. O encontro entre as perspectivas nesses espaços ocorre pela lógica deliberativa, constituída de igualdade e liberdade de participação e que visa atingir consensos acerca dos melhores destinos que devem ser dados aos recursos hídricos partilhados pelo grupo. O conceito de aprendizagem social propõe que os atores participantes possam aprender juntos a decidir juntos, em relação de interdependência. Esta dissertação analisou as relações comunicativas entre os atores envolvidos no percurso de aprendizagem, processo chamado de stakeholding, que trata da necessidade de se formar, reconhecer e aceitar a diversidade de perspectivas, em prol de uma ação conjunta e a formação de autoridade prática. O estudo foi desenvolvido no Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), órgão de governança hídrica de 42 municípios no centro-sul do Estado de São Paulo. O objetivo foi investigar as práticas de comunicação que intervêm sobre os processos de stakeholding no CBH-MP, de modo a buscar conhecimento sobre suas dinâmicas, desafios, obstáculos e oportunidades de aperfeiçoamento da aprendizagem social e do processo deliberativo. O percurso metodológico realizado abrangeu a construção de seis categorias a partir da literatura, com as quais se elaborou um questionário semiestruturado para realização de entrevistas em profundidade com quinze membros e ex-membros do CBH-MP. A partir das análises das entrevistas foi possível identificar limites e oportunidades de aperfeiçoamento, em vista dos quais se propôs uma matriz de ações comunicativas que podem ser aplicadas por órgãos deliberativos que apresentem desafios semelhantes.