Apropriação do relevo no Pontal do Paranapanema - São Paulo: subsídios para um reordenamento territorial socioambientalmente sustentável

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pimenta, João Paulo de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Fragilidade ambiental; Apropriação do relevo; Pontal do Paranapanema; Environmental fragility; Relief appropriation; Fragilidad ambiental; Asignación de ayuda
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255989

Este trabalho tem por objetivo discutir de que forma as condições ambientais do território do Pontal do Paranapanema influenciam na distribuição de suas terras, acarretando impactos produtivos e ambientais para toda a população. Partindo de um histórico de conflitos agrários, luta pela terra e decisões jurídicas sobre a destinação de terras devolutas, observamos a forma desigual como as terras desta região estão distribuídas, levando-se em conta seu aspecto qualitativo. A partir de dados ambientais, analisados sob a perspectiva do conceito de Fragilidade Ambiental, associados a uma perspectiva territorial acerca da constituição fundiária desta região, buscamos apresentar quais categorias fundiárias estão mais sujeitas a problemas com processos erosivos, bem como a forma como o uso da terra praticado em cada tipo de imóvel impacta o ambiente. Por fim, buscamos apresentar alternativas de ordenamento territorial comprometidas com uma distribuição fundiária mais justa e socioambientalmente menos degradante. Os resultados apontaram que as condições ambientais configuram um importante elemento na destinação das terras, direcionando territórios mais degradados para políticas de reforma agrária, enquanto mantém terrenos mais planos e, portanto, menos sujeitos a processos erosivos, em poder do latifúndio. A pesquisa apontou, ainda, que as práticas agrícolas desenvolvidas em assentamentos rurais e pequenos imóveis, embora disponham de terras menos privilegiadas, representaram um menor índice de impacto sobre esse território.