Trabalho e barganha coletiva: uma abordagem commonsiana sobre o sindicalismo brasileiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Jeronimo, Rodrigo Constantino [UNES]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: John R. Commons; Sindicalismo; Consolidação das Leis do Trabalho; Barganha coletiva; Reforma trabalhista
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181351

John Rogers Commons foi um dos economistas mais proeminentes dos Estados Unidos no final do século XIX e início do século XX. Pioneiro no estudo do que veio a ser chamado de “Economia do Trabalho”, foi defensor do fortalecimento da legislação trabalhista, da representação sindical e da regulamentação do conflito entre capital e trabalho, desempenhando papel importante no reformismo social que caracterizou os EUA nas primeiras três décadas do séc. XX. Na concepção Commonsiana, o conflito produzido pela escassez é uma condição inerente ao capitalismo moderno, de modo que a busca de resoluções para esses momentos de atrito entre interesses divergentes é realizada pela seleção das práticas razoáveis capazes de estabilizar momentaneamente o conflito. Com isso, as instituições artificialmente selecionadas resultam da evolução das práticas econômicas de interação entre going concerns na sociedade. Em sua visão, o sindicato surge como instituição fundamental para a equalização do poder econômico dos trabalhadores frente ao capital no processo de negociação para manutenção e conquista de leis capazes de estabilizar suas expectativas, reconhecendo o papel da ação coletiva para tal objetivo. O sindicato Commonsiano deveria ser um agente ativo na regulação do capitalismo Razoável, que, incapaz de transcender o conflito de classes, garantisse o interesse dos trabalhadores sem interferência política ou patronal e que fosse capaz de negociar sem a necessidade de tutela Estatal. O presente trabalho tem como objetivo explorar, a partir da abordagem teórica do institucionalismo Commonsiano, as mudanças institucionais sobre os sindicatos e os direitos trabalhistas no Brasil em dois recortes temporais, a saber, a Consolidação das Leis do Trabalho da Era Vargas e a Reforma Trabalhista de 2017. Deste modo, buscamos compreender o papel dos sindicatos no conflito entre capital e trabalho no contexto nacional e as leis trabalhistas como regras de operação da ação coletiva capazes de moldar o papel tais organizações no conflito capitalista.