Análise do desenvolvimento qualitativo e jurídico da matriz energética brasileira e hondurenha

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Hernandez Vindel, Sindy Michell
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Legislação energética; Desenvolvimento sustentável; Pesquisa qualitativa; Eficiência energética; Energy legislation; Sustainable development; Qualitative research; Energy efficiency
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/154297

A energia é uma das bases de maior importância para a sociedade já que contribui no desenvolvimento dos países, as mudanças na matriz energética para uso de fontes renováveis causarão impactos positivos, contribuindo num desenvolvimento sustentável. As modificações na matriz energética brasileira e hondurenha com o propósito de torná-las mais eficientes e procurando contribuir com o desenvolvimento ambiental e jurídico configuram o tema de interesse desta pesquisa. O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o desenvolvimento qualitativo e jurídico da matriz energética do Brasil e de Honduras e como objetivos específicos estudar as características da matriz energética e suas dependências de energia não renovável no período de 2000 a 2016 para o Brasil e de 2000 a 2015 para Honduras e avaliar o efeito das estratégias jurídicas na mudança da matriz energética de ambos países por meio de uma análise comparativa na legislação energética do Brasil e de Honduras. A metodologia empregada foi qualitativa por meio de uma pesquisa de sondagem, o período experimental foi de 15/11/2016 a 30/03/2018 onde se procuraram informações e normas legais referentes ao objetivo deste trabalho. Foram consultados artigos científicos em sites especializados, os dados estatísticos do consumo energético foram obtidos de organizações internacionais. Em sites oficiais governamentais consultou-se a legislação energética de Brasil e Honduras e usando-se como critério transversal a atualização e vigência das mesmas. Como resultados encontrou-se que ambos países são dependentes de energia não renovável para poder cobrir a demanda energética, mas estão indo pelo caminho correto na diversificação de sua matriz energética, também foi possível verificar que existe uma convergência entre algumas leis energéticas do Brasil e de Honduras, assim como outras leis que podem ajudar na eficiência energética dos países melhorando o desenvolvimento socioeconômico de ambos países.