O Programa do Comunidade Solidária – (PCS): primeiras parcerias público privado do neoliberalismo no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Costa, Cecílio Henrique [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Comunidade solidária; PCS; Reforma do Estado brasileiro; Neoliberalismo; Solidarity community; Reform of the Brazilian State; Neoliberalism
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/258445

Este trabalho é uma análise do programa “Comunidade Solidária/Comunidade Ativa: Um passo adiante”. Ele busca compreender a trajetória histórica e os impactos desse projeto no que tange à articulação da reforma do Estado brasileiro, desde o início da idealização programa da reforma neoliberal pelos intelectuais do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e do capital via “Interlocução Política da Secretaria Executiva do Conselho Comunidade Solidária no período de 1996 – 2002”. Ele também analisa a implantação da indução do Desenvolvimento Local Integral e Sustentável (DLIS) nas esferas federal, estadual e municipal do Estado. A partir das intervenções do Programa do Comunidade Solidária (PCS), juntamente com 10 ministros de Estado e 21 entes da sociedade civil durante os governos presidencial de Fernando Henrique Cardoso que criam e articulam as condições para promover a reforma do Estado Brasileiro e inserir o país no neoliberalismo de forma irreversível. Para tal, foi usado como método o materialismo histórico-dialético desenvolvido por Marx-Engels (2016). Esse método nos permite compreender as contradições presentes no projeto de reestruturação do capital articulado pelo PCS. Além disso, será feita uma análise documental da “Interlocução Política e da Indução via DLS” produzida pela Comunidade Solidária/ Comunidade Ativa e um estudo bibliográfico de outras pesquisas já realizadas sobre o PCS nos governos de Fernando Henrique Cardoso.