A reforma neoliberal da educação superior brasileira (1995 – 2006)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Leonardo Mello
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Educação Superior; Reforma; Neoliberalismo; Reform; Higher Education; Neoliberalism; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17435

Após crise do welfare state, nos países centrais do capitalismo, o Estado provedor e os projetos de desenvolvimento autocentrados no Estado passaram a ser questionados. Nas décadas seguintes, uma série de recomendações foram preconizadas por organizações financeiras e multilaterais direcionando reformas políticas e econômicas mundiais. Tratava-se de uma nova hegemonia do pensamento econômico liberal denominado neoliberalismo. A assunção de medidas afinadas com o neoliberalismo eclodiu no Brasil na década de 1990 e desde então foram assumidas pelo espectro político que caracterizo como social-democracia brasileira. O gerencialismo, modelo de gestão baseado nos pressupostos de eficiência e produtividade, impulsionou o país através das reformas estatais que atingiram o setor da educação superior submetendo-lhe à lógica da gestão empresarial. Esse modelo de gestão pública fortaleceu o processo em que as universidades perdem seu caráter de instituição social para se tornarem universidades operacionais, um tipo de organização social na qual o pragmatismo acadêmico adota critérios quantitativos para avaliar a aprendizagem e o trabalho docente aos moldes da administração empresarial, cuja qualidade é submetida à quantidade apoiada em sistemas de valores baseados em ranqueamento de instituições. A partir dessas circunstâncias, a expansão da educação superior dá-se principalmente pelo setor privado, que encara o mercado concorrencial pela demanda de cursos de graduação, tornando-os mercadoria oferecida por empresas do setor educacional. Este estudo objetivou a análise da reforma neoliberal da educação superior brasileira a partir de suas múltiplas determinações, tendo como escopo teórico-metodológico a tradição marxista, propondo análises de conjuntura, em diferentes níveis de totalidade, buscando significar a importância dos sujeitos políticos de classes e categorias que se fizeram representar ao nível político. Como parte da conclusão, busquei sugerir a categorização dessa reforma como neoliberal apontando a construção da hegemonia do capital financeiro dentro do bloco do poder durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a condição de dependência da burguesia de serviços educacionais e sua ascensão política no governo de Luís Inácio Lula da Silva que estimulou o avanço do ensino privado, inclusive no atendimento às classes trabalhadoras, muitas vezes subsidiadas por financiamento público.