A potencialidade formativa dos Programas Abrangentes de Formação Continuada de Professores: o caso PNAIC

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lourenço, Rayana Silveira Souza Longhin [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Formação continuada de professores; Formação em serviço; PNAIC
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/202148

A presente tese tem como principal objetivo realizar uma análise sobre o potencial formativo dos últimos Programas oficiais de Formação em Serviço destinados aos professores da Educação Básica. Parte-se da hipótese de que apesar dos avanços nas políticas e nas práticas de formação do professorado, os programas até o momento instituídos não cumprem os objetivos aos quais se destinam, notadamente pelos descompassos entre o que é proposto na Formação em Serviço e o desenvolvimento das ações realizadas em seu processo. O Programa central, objeto desta pesquisa, foi o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), implementado pelo Governo Federal de 2012 a 2017 e destinado aos professores alfabetizadores. Eleger o conjunto de dados provenientes das ações do PNAIC como corpus da presente pesquisa se justifica por ele representar, na atualidade, uma iniciativa estratégica no âmbito das políticas de Formação Continuada de Professores com ampla abrangência e significativa adesão dos sistemas de oferta da Educação Básica. A fundamentação teórica deste trabalho baseou-se nas contribuições de estudiosos do campo da Formação Continuada em Serviço de Professores, os quais defendem o estabelecimento da formação docente no interior das escolas, através do levantamento das necessidades formativas dos professores, das demandas institucionais locais, da valorização dos saberes experienciais e do fortalecimento da relação entre teoria e prática. Desse modo, a análise empreendida foi desenvolvida sob a luz dos referidos princípios, propondo-se a verificar se as características do PNAIC, assim como dos demais programas que o precederam (GESTAR I; PROFA; PRALER; Programa Letra e Vida; GESTAR II; Proinfantil; Pró-Letramento; Programa Ler e Escrever; e PARFOR), mostravam-se alinhadas à perspectiva assumida pelo referencial. Para tanto, recorreu-se à realização de um estudo bibliográfico e documental de abordagem qualitativa, com sistematização e análise da produção acadêmica do estado de São Paulo, no que diz respeito às práticas de Formação Continuada de professores realizadas nos últimos anos pelo PNAIC. Os dados suscitados foram submetidos à Análise de Conteúdo, de Bardin (2011), e compilados em categorias empíricas, conforme a problemática das ações formativas investigadas. Na busca por caminhos que indicassem a validade de sua implementação, a análise em questão evidenciou que apesar dos esforços empreendidos, as políticas e os projetos formativos recentes, e mais especificamente o PNAIC, revelaram dificuldade em promover melhorias no processo de ensino e aprendizagem, e de estabelecer a compatibilidade entre as premissas do Programa e a efetividade dos processos formativos geridos. Destarte, a pesquisa descortina que a somatória de ações oferecidas não resultaram na obtenção de resultados necessariamente promissores para a prática docente e infere-se que, embora tenhamos orientações profícuas advindas da literatura sobre como viabilizar uma formação efetiva no interior das instituições escolares, as falhas na operacionalização muitas vezes comprometem o processo formativo e limitam a possibilidade de mudança nas concepções e nas práticas dos professores participantes.