Para além das prisões: estudo sobre o trabalho dos agentes de segurança penitenciária do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Martins, Rafael José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Agente de segurança penitenciária; Sistema prisional; Trabalho; Penitentiary security agents; Prison System; Work
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/194177

As sociedades, desde tempos remotos, procuram formas de solucionar o problema da criminalidade. As penas e punições buscam desencorajar a prática de delitos e o encarceramento consagrou-se como a principal penalidade nas sociedades modernas, adquirindo um viés reeducativo e ressocializador. As condições das unidades prisionais no Brasil revelam um quadro desolador de superlotação, falta de equipamentos e, principalmente, uma grande defasagem de funcionários para garantir a efetividade e segurança do trabalho. No estado de São Paulo, o sistema prisional está sob o comando da Secretaria da Administração Penitenciária, criada após o massacre do Carandiru, que expôs as mazelas das prisões. A criação da Secretaria teve como objetivo solucionar os problemas das prisões, contudo as condições de superlotação, o crescimento do poder de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital, a política de encarceramento que torna o Brasil um dos quatro países que mais prende pessoas no mundo, impossibilitam a realização dos preceitos humanitários da pena de privação de liberdade. Nesse cenário, entra a figura dos agentes de segurança penitenciária, incumbidos de exercer um papel paradoxal: como agentes de ressocialização dos apenados e, ao mesmo tempo, como representantes da força punitiva e coercitiva do Estado. Esta pesquisa se propõe a estudar o trabalho dos agentes de segurança penitenciária do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, São Paulo, perpassando pelo histórico das penas e das punições, assim como do surgimento das prisões e penitenciárias, para analisar os rebatimentos que o sistema prisional tem sobre a vida desses trabalhadores, apoiado pela metodologia de pesquisa do materialismo histórico dialético. Para a pesquisa de campo foi utilizada como técnica a entrevista semiestruturada e análise de conteúdo, proporcionando uma análise qualitativa dos dados. O resultado alcançado foi a visão de um sistema prisional em colapso, atingido por inúmeras rebeliões e que adoece não apenas as pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, assim como os seus trabalhadores.