A valorização do trabalho do professor? Considerações a partir de uma análise das políticas federais, das políticas estaduais e da APEOESP

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Robson da Silva [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação e Estado; Trabalho docente; Política educacional; Valor; Sindicato
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/151352

O objetivo desta pesquisa foi apreender as noções de valorização do trabalho do professor presentes nas políticas educacionais federais e paulistas, bem como nos documentos que orientaram a intervenção do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP. Realizamos análises bibliográficas e documentais sob o referencial teórico do materialismo histórico dialético. A desvalorização verificada no cotidiano escolar quanto àqueles que concretizam a prática educativa contradiz as políticas educacionais que diziam almejar a valorização dos professores. Esta contradição decorre da aplicação de noções de valorização, nas legislações e documentos analisados, esvaziadas de sentido axiológico, de modo que os critérios de reconhecimento do valor do professor estão relacionados ao cumprimento de prescrições externas sobre o seu trabalho e que resultam em recompensas na forma de remuneração, benefícios e progressão na carreira, articulados à cultura do desempenho e da performance considerada mais adequada às legislações estatais. Ademais, identificamos nas legislações federais do período de 1988 a 2014 uma ardilosa apropriação do termo “valorização”, inexpressivo nas legislações estaduais em que é mencionado em apenas um documento do total de 87 legislações analisadas entre 1997 e 2014. A noção de valorização presente nos documentos que orientaram a intervenção da APEOESP entre 2010 e 2016 incorporou, por vezes, os mesmos entendimentos estabelecidos na legislação e são lacunares ao desconsiderar os aspectos relacionados ao fazer pedagógico inerente à profissão, constatação a partir da qual inferimos que as convergências entre as noções de valorização estatal e sindical decorreram do modelo de sindicalismo propositivo assumido pelo Sindicato a partir da década de 1980. O esvaziamento de sentido, as ardilosas apropriações e lacunas obnubilaram a dimensão axiológica que tem no reconhecimento social da categoria de professores do ensino básico – pela sua função social, seus saberes técnicos, teóricos e experienciais – os fundamentos de valorização para além da garantia de salários, plano de carreira, assistência previdenciária e condições de trabalho, situação coerente com as práticas sociais relacionadas ao trabalho na sociedade contemporânea, uma vez que no capitalismo há uma disputa constante pela transformação de todo trabalho concreto em trabalho abstrato. Portanto, a intensificação da exploração do trabalho e a subordinação de todas as dimensões da vida, dentre as quais a educativa, à hegemonia da classe burguesa demanda aos professores que se organizem junto às demais categorias profissionais de forma independente dos interesses burgueses e com clareza de suas pautas para superação do modo de produção capitalista, condição indispensável para a real valorização de todo trabalho enquanto relação entre o homem e a natureza da qual resultam especificidades da vida em sociedade, superando o trabalho abstrato que aliena e subjuga os seres humanos independentemente de seu estatuto profissional.