O papel das concessões de rodovias na normatização do território brasileiro e suas relações com a circulação

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Cássio Antunes de [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território; Circulação; Transportes; Normatização; Brasil; Territory; Circulation; Transports; Regulation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/138935

O objetivo desta pesquisa foi analisar as concessões de rodovias no Brasil elucidando suas principais consequências para o processo de circulação, entendida como uma das etapas do processo de produção. Assim, interpretar esse processo relativamente recente no Brasil e que está se expandindo se coloca na agenda de estudos da Geografia Econômica atual. No país, há programas federais e estaduais de concessões de rodovias, porém, não existe padronização entre eles. Ambos os programas apresentam muitas diferenças entre si. Do ponto de vista do espaço geográfico regional as concessões até o ano de 2013 se concentravam nos estados mais dinâmicos economicamente ou em áreas específicas das unidades federativas menos dinâmicas. Neste sentido, as diferenciações regionais, na última etapa do processo de concessões de rodovias federais, trechos foram concedidos em unidades da federação que ainda não tinham concessões. Em 2016 já são treze unidades federativas e o Distrito Federal com rodovias concedidas para a iniciativa privada. Foi dado foco às consequências das concessões considerando o papel do Estado nesse processo, na forma em que interfere na atuação dos agentes econômicos e quem são e qual é o perfil dos principais grupos que atuam no negócio das concessões de rodovias no Brasil. Além disso, também buscou compreender o processo de privatizações e de concessões na escala mundial e a maneira pela qual o Brasil incorporou as políticas neoliberais que mostraram-se desastrosas nas décadas de 1980 e de 1990. Outra dimensão analisada é a organização do território fluido por meio de normatizações mundiais com objetivo de facilitar a atuação corporativa. Conclui-se que, ao longo do processo de concessões de rodovias no Brasil foram firmadas alianças e ocorreu a criação de grupos e conglomerados ligados ao negócio das concessões, tendo o Estado como um dos parceiros e juntamente com estes agentes econômicos de grande envergadura. Cinco conglomerados e dois grupos concentram mais de 14 mil quilômetros de concessões de rodovias dos 19 mil concedidos em 2016 no Brasil.