Ensino apostilado na escola pública: tendência crescente nos municípios da região de São José do Rio Preto-SP

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Nicoleti, João Ernesto [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação - Brasil; Ensino; Educação e Estado; Textbook Teaching System; Municipal Teaching
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90261

Esta pesquisa tem como objetivo investigar como ocorre a contratação de sistemas privados de ensino para fornecimento de apostilas a alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, bem como de material e treinamento a professores que atuam nas escolas municipais da região de São José do Rio Preto – especificamente entre os 39 municípios com até 50 mil habitantes pertencentes ao Pólo 4 da União Paulista dos Conselhos Municipais de Educação. Para tanto, houve um levantamento de quantos e quais são os municípios que contrataram os sistemas de ensino privados, bem como quais foram os sistemas contratados. A investigação demonstrou que se trata de uma tendência crescente, uma vez que desde a primeira contratação, ocorrida no ano de 1999, constatamos a realização de 18 contratações até 2006. Aliás, nos últimos dois anos analisados (2005/2006) 12 municípios assinaram contratos, um aumento significativo se comparado com os seis contratos firmados entre 1999 e 2004. Abordamos também o tratamento concedido pela mídia à questão da contratação dos sistemas apostilados, visto que ela faz referências à qualidade de ensino advinda desses sistemas, porém não discute ou define essa qualidade. O estudo documental foi realizado a partir dos dados obtidos com um município do Pólo 4, do levantamento da legislação que permite essa modalidade de contrato, do estudo da carta convite que o origina e de seus posteriores aditivos. Constitui ainda parte desta pesquisa o exame do processo de municipalização do Ensino Fundamental, com ênfase nas três diretorias de ensino que possuem municípios pertencentes ao Pólo 4 – D. E. Catanduva, D. E. José Bonifácio e D. E. São José do Rio Preto. A análise da legislação e dos documentos indicou que há legalidade nessa contratação, todavia não podemos ainda afirmar que tal modelo de ensino garantiu uma efetiva melhoria das...