As vozes da terra: a luta por reconhecimento e o papel da Declaração Universal das Nações Unidas sobre os direitos camponeses sob ótica da Via Campesina

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Santos, Lucia Marina dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Questão agrária; Sistema agroalimentar globalizado; Via Campesina; Declaração direitos campesinos; resistência camponesa; Agrarian question; Global agri-food system; Declaration of peasant rights; Peasant resistance; Questión agraria; Sistema agroalimentario global; Vía Campesina; Declaración derechos campesinos; Resistencia campesina
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/214774

Esta pesquisa pretende apreender e analisar os processos que permitiram a aprovação, em 2018 pela Organização das Nações Unidas – ONU, do documento “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e de Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais”. Buscaremos compreender como os Movimentos Populares do Campo, através da Via Campesina, tem buscado resistir ao projeto do agronegócio globalizado desenvolvendo ações de resistência e construindo outras formas de desenvolvimento do campo. Para tanto, apresentamos um breve panorama histórico analítico sobre a hegemonia do agronegócio, a formação do sistema agroalimentar globalizado vigente. A problematização perpassa a constatação de que no mundo todo há um formato recente do capitalismo global, com mudanças no mundo rural, surgindo a necessidade do campesinato atuar também em escala internacional, pois as camponesas, camponeses, trabalhadores da agricultura, suas lutas e formas de organização percorrem esse modelo e agora sentem necessidade se mobilizar para que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados em todo o mundo. Essa constatação perpassa o processo de construção, elaboração, articulação e negociação da Declaração proposta inicialmente pelos Movimentos de base da Indonésia e como ela foi sendo costurada por dentro da Via Campesina até a escala global, os caminhos que percorreram até chegar em dezembro de 2018 com sua aprovação. Portanto, buscamos resgatar a trajetória de construção da Carta dos Direitos Camponeses que virou Declaração na ONU na perspectiva da luta pelo Direito alternativo, resgatando a fala das e dos dirigentes da Via campesina que atuaram diretamente para produção, negociação e aprovação da Declaração. Ao final, pretendemos refletir as possibilidades e os limites da Declaração como instrumento de luta para fortalecer a resistência camponesa contra o sistema agroalimentar globalizado. Apontar os desafios do Movimento Camponês internacional frente ao avanço do capitalismo financeiro no campo, assim como, a implementação da Declaração nos países.