Uso do território e comunidades tradicionais: as verticalidades do agronegócio globalizado sobre as horizontalidades do Território Melancias, Piauí, Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Albuquerque, Bruna Henrique [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território usado; Comunidades tradicionais; Sul do Piauí; Conflitos territoriais; Fronteira agrícola; Used territory; Traditional communities; South of Piauí; Territorial conflicts; Agricultural frontier
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/235164

Essa dissertação se propõe a compreender as transformações do território usado pelas comunidades tradicionais decorrentes das verticalidades do agronegócio na região Sul do Piauí. Para isso, adotamos como recorte territorial a comunidade tradicional dos ribeirinhos-brejeiros do Território Melancias que resiste no baixão da Serra do Quilombo, localizada na área rural de Gilbués/PI. A partir da revisão bibliográfica sobre a temática, do levantamento e análise de dados secundários, da coleta de dados primários e informações nos trabalhos de campo, esse trabalho procurou abordar três pontos principais: a dinâmica do avanço da fronteira agrícola na região; o uso do território pela comunidade tradicional; e as consequências territoriais da presença do agronegócio para a comunidade. O avanço da agricultura moderna nessa região ocorre de forma mais acentuada, principalmente, após os anos 2000, impondo uma racionalidade que tem sido responsável por eventos verticais de apropriação, ocupação e transformação desse espaço. Esse processo, engendrado por políticas estatais aliadas aos interesses hegemônicos, subjugou os usos pretéritos dessa região que, até então, era majoritariamente ocupada por indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. De modo geral, enquanto as comunidades se estabeleceram nos fundos de vales (denominados Baixões), com lógicas de uso do território vinculadas às características naturais do Cerrado, a agricultura moderna avançou sobre as chapadas com a produção em larga escala, baseada no controle dos fatores naturais por meio das inovações técnicas e científicas, atendendo à racionalidade imposta pelo mercado financeiro. Embora ocupem áreas distintas, a proximidade com as lavouras modernas tem acarretado uma série de problemas para as comunidades, tais como a contaminação de cultivos e a disseminação de pragas, devido a pulverização aérea de agrotóxicos; e o assoreamento dos rios e brejos, causado pela aceleração dos processos erosivos, um efeito do desmatamento nas chapadas. Além disso, há um acirramento dos conflitos territoriais, resultante da apropriação ilegal das terras dos baixões pelas fazendas e empresas agrícolas, sobretudo, para a criação de áreas de Reserva Legal. Frente a isso, algumas comunidades têm se organizado e articulado com sindicatos, ONGs, universidades e organizações religiosas, para reivindicar o reconhecimento legal de seus territórios. Após diversas denúncias que atingiram repercussão internacional, o processo de regularização do Território Melancias e de outras comunidades foi iniciado com recursos do programa implementado pelo Banco Mundial. As comunidades possuem um amplo conhecimento das dinâmicas geográficas da região e a combinação de suas práticas e atividades revelam-se contrarracionalidades que devem ser consideradas, não apenas para a sobrevivência dessas populações, mas para a manutenção da vida no Cerrado.