A correlação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente com foco na queima da palha da cana-de-açúcar - Carvalho Júnior, Omar Fernando de (2019)
Esta pesquisa tem como objetivo geral traçar uma correspondência entre o princípio da dignidade da pessoa humana com o direito a um meio ambiente equilibrado. Analisou-se crítica e reflexivamente os conceitos de dignidade humana e meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a finalidade de confrontá-los por meio do Método de Análise de Decisões, utilizando-se da hermenêutica e da análise pragmática de jurisprudência relativa à queimada da palha de cana-de-açúcar; bem como a tentativa de superação do conflito entre ser humano e natureza, caracterizado pela exploração e preservação de recursos, por uma consciência de sustentabilidade. Das sentenças analisadas concluiu-se que a correlação existente entre dignidade humana e meio ambiente equilibrado decorre da necessidade a uma vida digna, tendo a preservação ambiental como pressuposto para tal. A presente pesquisa pode fornecer subsídios para a reflexão sobre o atual modelo de exploração ambiental, contribuindo para a implementação de políticas públicas que visem atender o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.