Cenários da informalidade na Amazônia: estudos sobre o mercado de trabalho informal na capital do meio do mundo – Macapá (AP)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Leão, Richard Douglas Coelho [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Informalidade na Amazônia; Etnografia de rua; Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; Conterranealidade; Mercadoria; Informality in the Amazon; Street ethnography; Macapa and Santana Free Trade Area; Fellow countrymen; Goods
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/194085

Este estudo teve como objetivo principal analisar o funcionamento do trabalho informal na região amazônica, partindo da investigação sobre os camelôs e ambulantes da cidade de Macapá, considerada como a “capital do meio do mundo”, cortada pela Linha do Equador. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de cunho histórico sobre o desenvolvimento da cidade enquanto foco de atração de massas de trabalhadores migrantes que, sem uma opção de desenvolvimento para além do ciclo minerador e do funcionalismo público, acabam por buscar seu lugar ao sol através de atividades que garantem a sua sobrevivência, principalmente com o processo de criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana no início da década de 1990 e a explosão demográfica que afeta a malha urbana da capital do Amapá desde então, com a expansão não só da área comercial, mas também da própria cidade com o fluxo migratório destinado para o lugar, resultando em novos bairros e áreas de ocupação desordenada na cidade. Em seguida foi feita a coleta de dados institucionais para visualizar como o poder público desenvolve políticas para o setor e por meio da pesquisa documental e bibliográfica – com ênfase ao Plano Diretor da Cidade de Macapá e ao Código de Posturas do Município – para estabelecer a relação dos agentes públicos com os trabalhadores. A Pesquisa de Campo foi realizada na Área Comercial da cidade, com ênfase nos chamados “empreendedores populares”, fruto de um processo de ressignificação dos camelôs e ambulantes de Macapá, resultado de um estudo comparativo de um intervalo de dez anos. Baseado inicialmente em uma ‘etnografia de rua’ e na condição de flâneur, foi desenvolvido um estudo do lugar e, posteriormente, aplicados questionários e entrevistas com os interlocutores. Foi percebido durante a etnografia as conexões estabelecidas entre os interlocutores, o papel das famílias, as relações de parentalidade e conterrenealidade, a organização dos pontos/bancas e a forma de obtenção e circulação de mercadorias, bem como as formas ilícitas de permanência dos trabalhadores nos seus locais de trabalho manifestadas nas relações de suborno com as autoridades constituídas. Além disso, foi visualizada a relação com os ‘atravessadores’, que são fornecedores de mercadorias que vendem os produtos sem o recolhimento dos tributos e que são a ponta de um sistema complexo e subterrâneo de fornecimento de produtos importados feitos em países asiáticos vendidos em todos os camelódromos do Brasil. Este estudo aponta em seus resultados que o atual quadro de crise econômica global se reflete no crescimento em escala geométrica da informalidade como uma estratégia voltada para a garantia do trabalho ao mesmo tempo que o Estado se utiliza destas informações para ocultar a verdade sobre o desemprego e os problemas na criação de políticas públicas de emprego e renda que desemboca na invisibilidade de mais de 14 milhões de desempregados oficialmente registrados e 60 milhões de pessoas invisibilizadas na realidade do mundo do trabalho.