O impacto das reformas neoliberais no sindicalismo docente: a prática sindical da APEOESP no contexto dos governos Alckmin (2011-2018)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Bombarda, Alex Ricardo [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Precarização do trabalho; Sindicalismo; Sindicalismo docente; Trabalho docente; Neoliberalism; Precariousness of work; Unionism; Teacher unionism; Teaching work
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/243599

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a política deliberada pelo Sindicato Oficial dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP) diante da ofensiva conduzida por governos que promoveram uma série de reformas de caráter neoliberais. Nesse caso, os governos considerados compreendem os dois mandatos de Geraldo Alckmin (2011-2018) que, dando continuidade às políticas educacionais implementadas por governadores que o antecederam, realizou uma série de reformas que aprofundaram a precarização das relações de trabalho dos professores do estado de São Paulo. Desse modo, nossa proposta é discorrer sobre o impacto que medidas como a fragmentação da categoria docente, o arrocho salarial, a condição de informalidade dos professores eventuais, a política de metas por resultados e as Escolas de Tempo Integral tiveram em relação à Apeoesp. Para avaliar esse impacto, além do número de greves, manifestações e campanhas, serão considerados os embates ocorridos entre as propostas e a política sindical final deliberada no Congresso Sindical da Apeoesp para o período de 2017 a 2019. Essa escolha tem relação com cenário pós-golpe de 2016 que, seguindo um projeto político alinhado com proposições neoliberais, promoveu reformas como a trabalhista que, além de retirado um conjunto de direitos e garantias dos trabalhadores, criou uma série de mecanismos institucionais visando coibir a ação dos sindicatos. Assim, após considerarmos as principais reformas neoliberais promovidas na educação estadual paulista durante os governos Alckmin, observamos que as mudanças que foram empreendidas estabeleceram uma série de mecanismos que dificultaram a organização e atuação do sindicato. Além disso, o neoliberalismo afetou a subjetividade humana que, além do individualismo, contribuiu para obscurecer a perspectiva de classe e a condição de precariedade que é própria do sistema capitalista.