A expansão do setor sucroenergético no Oeste do Estado de São Paulo e os impactos para a agricultura familiar no Pontal do Paranapanema e no Extremo Noroeste Paulista

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Saron, Flávio de Arruda [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Setor sucroenergético; Agronegócio; Agricultura Familiar; Pontal do Paranapanema; Extremo Noroeste Paulista; Sugarcane industrial sector; Agribusiness; Family farmers; Northwest of São Paulo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/166402

A pesquisa tem como objetivo analisar os impactos econômicos e sociais da expansão do setor sucroenergético nas regiões do Pontal do Paranapanema e extremo Noroeste Paulista e os efeitos da territorialização da cana-de-açúcar sobre as áreas ocupadas por cultivos e atividades da agricultura familiar, ou seja, as dinâmicas associadas à substituição de cultivos e atividades da agricultura familiar por canaviais implantados em áreas arrendadas para o abastecimento de unidades sucroenergéticas. Para a realização da pesquisa foi consultada bibliografia sobre temas da pesquisa, além de levantamento de dados de fonte secundária e primária (pesquisa de campo). Verificou-se que os anos 2000 constituiram-se em novo ciclo vigoroso de expansão do setor sucroenergético, comparável ao período de vigência do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL). Houve substancial ampliação do número e tamanho das unidades sucroenegéticas, mecanização do processo produtivo (plantio e colheita), cogeração de energia elétrica e investimentos de capital estrangeiro. Além disso, boa parte das novas usinas e canaviais foi implantada em áreas com pequena produção canavieira (comparada a regiões canavieiras tradicionais) a exemplo do Oeste Paulista, que tem se firmado como importante polo de produção canavieira nacional. No mesmo período, nos Estados Unidos da América (EUA) houve significativo crescimento da produção de etanol produzido a partir da principal commodity agrícola do país, o milho. No Brasil e EUA, o aporte de recursos públicos, a cooperação bilateral, o crescente interesse de corporações e esforços diplomáticos para a promoção do etanol têm caracterizado a expansão do setor sucroenergético e da indústria do etanol. Em ambos os países, o sistema produtivo baseia-se em monocultivos, na grande escala de produção, na larga utilização de máquinas e insumos característicos do padrão de desenvolvimento da agricultura moderna com fortes impactos sobre o meio ambiente, a despeito dos “benefícios ambientais” do uso do etanol associados à redução das emissões de CO2. Portanto, o setor sucroenergético no Brasil e a indústria do etanol nos EUA estão associados ao padrão de desenvolvimento capitalista da agricultura, caracterizado pelo decrescente número de agricultores, crescente ampliação da escala de produção e conexão com capitais não agrícolas. Constatou-se que é pouco significante o cultivo de cana-de-açúcar em áreas com predomínio da agricultura familiar nas duas regiões pesquisadas. A maior parte da área canavieira é cultivada em terras de agricultores não familiares e proprietários rurais absenteístas. Não houve alteração dos sistemas produtivos das áreas de agricultura familiar decadente provocada pela implantação de unidades sucroenergéticas, exceto em áreas onde agricultores familiares concederam terras em arrendamento para a implantação de canaviais. As unidades sucroenergéticas processam e cultivam cana-de-açúcar, portanto, são empreendimentos verticalizados. Nesse sentido, os agricultores familiares participam do setor sucroenergético apenas como assalariados, o que tem ocorrido, principalmente, no Pontal do Paranapanema. As unidades sucroenergéticas empregam milhares de trabalhadores, o que tem grande impacto no mercado de trabalho de regiões que não contavam com empreendimentos desta magnitude. Nas duas regiões pesquisadas, há sérias externalidades negativas da atividade sucroenergética que afetam a qualidade de vida da população rural, como a proliferação de moscas, exposição a agrotóxicos, deterioração de estradas rurais, dentre outros.