Democracia e gestão nas diretrizes educacionais do governo estadual paulista (1995 - 2022)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Casagrande, Natalia Maria
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Gestão educacional; Democracia; Teoria do discurso; Pós-estruturalismo; Governo paulista; Educational management; Democracy; Discourse theory; Poststructuralism; São Paulo government
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/256182

A presente tese, desenvolvida junto ao Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Educação (CEPAE), analisa a relação entre gestão educacional e democracia em diretrizes governamentais da educação da rede estadual paulista, no período que compreende os anos de 1995 a 2022. O objetivo foi analisar o movimento de articulação de demandas equivalenciais presentes nesta relação, compreendendo, assim, como determinados sentidos de democracia se hegemonizam em documentos oficiais. Para tal finalidade, em uma perspectiva pós-estrutural, utilizamos a Teoria do Discurso (Laclau; Mouffe, 2015) e suas categorias como proposta teórico-metodológica, por meio da qual foi possível identificar uma ordem existente (hegemonização) e problematizá-la, em busca da desconstrução daquilo que está estabilizado e ordenado. Fugimos, portanto, de uma totalidade, a partir da concepção de gestão e democracia como parte de um processo discursivo descentrado. No que se refere ao material analisado, utilizamos como fonte de pesquisa o site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), com foco nas Resoluções referentes às diretrizes que regem a educação estadual básica. Em nossas análises, percebemos que as ações do PSDB no governo paulista foram, por muitos anos, eficientes articuladoras de demandas, em uma sociedade que priorizava o trabalho, as técnicas e o resultado, características que foram suficientes para que os sentidos de gestão educacional e democracia se equivalessem. Entretanto, com as demandas oriundas das transformações da sociedade marcada pelo antagonismo, o governo perde, gradativamente, a capacidade de realizar a articulação para que o princípio de gestão democrática se equivalha com a pluralidade e a radicalidade próprias do social. Em síntese, a não radicalização do pluralismo e, com esta, a ausência da articulação envolvendo a multiplicidade das diversas lutas democráticas, foram as responsáveis por enfraquecerem a hegemonia do partido, não apenas em âmbito estadual, mas também nacional. Abrimos espaço, portanto, para a necessidade de nos atentarmos à relação entre gestão educacional e democracia no governo paulista a partir da perspectiva da multiplicação dos discursos, abandonando a concepção de uniformização.