A valorização docente em dois municípios do interior paulista: estudo comparativo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Barcelos, Liuvânia Cristina do Amaral
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Valorização docente; Plano de carreira; Políticas públicas; FUNDEB; Teachings´ valorization; Career plan; Public Policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/214653

O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise comparativa das políticas de valorização docente implementadas em dois municípios do interior paulista, a saber, Franca e São José do Rio Preto. Para alcançar o objetivo proposto, foram consideradas a arrecadação anual, recursos do FUNDEB, gastos com educação, número de matrículas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas escolas públicas de Franca e de São José do Rio Preto, além das condições de trabalho como jornada de trabalho, salário e plano de carreira. As informações consideradas na presente pesquisa são referentes ao ano de 2018, porém, dados correspondentes ao ano de 2019 foram apreciados. Constituíram na pesquisa dados coletados por meio de consultas às secretarias municipais de educação dos municípios considerados, além dos sites que abarcam informações de caráter educacional como o MEC, INEP, FNDE e IBGE. Para a revisão da bibliografia, recorreu-se a legislação vigente sobre valorização docente e também produções acadêmicas na área. Como recursos metodológicos foi analisado o Plano de Carreira de São José do Rio Preto, estabelecido na Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001 e das legislações municipais de Franca o qual encontram-se sob a Lei nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Franca, e a lei 01/1995 que institui Plano de Classificação de Cargos do Serviço Público Municipal de Franca. Foi realizada a análise comparativa pautada em tabelas e gráficos que permitiram observar diferenças significativas no que se refere a fatores associados às políticas públicas de valorização docente entre os dois municípios do interior paulista. Constatou-se que o município que possui plano de carreira implementado propicia melhores condições de trabalho aos seus professores, destacado aqui a jornada de dedicação exclusiva e remuneração condigna de acordo com a progressão na carreira. Apoiando-se nas características evidenciadas pelos municípios esta pesquisa busca contribuir com as políticas públicas voltadas à valorização da carreira docente e propôs um plano de carreira do magistério destinado aos professores PEB I do município de Franca.