Política pública indigenista brasileira: análise das transformações a partir do estudo de caso da aldeia indígena Vanuíre (Arco-Íris/sp)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lima, Ariane Taísa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Política pública; Política indigenista; Comunidades tradicionais; Aldeia Vanuíre; Direito indigenista; Indigenous rights; Traditional communities; Indigenous policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181462

As políticas indigenistas sofreram inúmeras transformações em meio aos interesses dos grupos hegemônicos. Neste contexto, os povos indígenas foram escravizados, aculturados e até mesmo exterminados. Destaca-se a criação da aldeia indígena Vanuíre, como resultante de um processo que visava favorecer os interesses desses grupos. Considerando as mudanças que ocorreram neste âmbito, esta pesquisa teve por objetivo analisar as transformações das políticas públicas indigenistas na aldeia indígena Vanuíre (Arco Íris/SP). Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa cujos objetivos foram exploratório-descritivos. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo de caso e o levantamento bibliográfico e documental. Constatou-se que os povos indígenas sempre estiveram à margem do processo de formulação de políticas públicas e que a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ocupar um espaço diferenciado no âmbito legal, entretanto, ainda perpassam por dificuldades de ordem prática quanto ao cumprimento do que é previsto na mesma. Quanto a aldeia indígena, evidenciou-se que sua criação ocorreu em um momento em que os povos indígenas exerciam uma cidadania de baixa intensidade, entretanto, hoje trata-se de um espaço cuja convivência é embasada no contexto de comunidade, cujas necessidades nos âmbitos fundiários, de saúde e educação são atendidas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Notou-se que o suporte desses órgãos especialmente do munícipio junto à aldeia é efetivo, que a população pesquisada se mostrou participante junto aos processos de políticas públicas, mas que ainda existem muitos desafios, especialmente os voltados à promoção e valorização da cultura indígena.