Políticas públicas e a sustentabilidade da pesca marinha no Brasil

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Melo, Vinícius Pagani de [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Economia; Politicas publicas; Recursos pesqueiros - Brasil; Pescaria marinha; Public policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90040

O presente trabalho analisa a evolução da pesca marinha no Brasil de 1980 a 2010 e os impactos que as atuais políticas públicas possam causar à sustentabilidade do setor. Constatase que a quantidade de pescado cresceu substancialmente até 1985 seguido de uma queda relativa que durou até o início dos anos 2000. A causa desse decréscimo é a sobrepesca, fruto de políticas públicas inadequadas, sem qualquer consideração à sustentabilidade dos recursos pesqueiros. A partir de dados coletados sobre a quantidade de captura marinha nota-se que, em 2004, os desembarques nacionais retomam seu crescimento, novamente impulsionados por políticas para o setor. No ano de 2009, é constituído no país o Ministério da Pesca e Aquicultura e, depois de décadas sem um plano de governo para desenvolvimento do setor pesqueiro é lançado o Plano Mais Pesca e Aquicultura. Parte-se da base teórica e conceitual disponível na literatura especializada e dos dados e das informações existentes sobre a pesca marinha e sua gestão para esclarecer que, apesar da continuidade de algumas políticas públicas que incrementam o esforço de pesca, a maior parte dos gastos está, atualmente, concentrada em políticas de auxílio ao pescador, de natureza híbrida em relação aos potenciais efeitos ao meio ambiente. Essa afirmação é apresentada a partir da classificação dos subsídios à pesca por critério de sustentabilidade de acordo com as discussões travadas na literatura internacional sobre as relações entre subsídios e sustentabilidade da pesca