O capitalismo climático como espaço de reprodução do capital: governança do clima e sujeitos sociais

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Zangalli Jr, Paulo Cesar [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Energia; Capitalismo climático; Produção capitalista da natureza; Alterações climáticas; Energy; Climate capitalism; Climate change; Capitalist production of nature
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/154793

A hipótese desta tese é a de que as estratégias assumidas pelo Estado frente as alterações climáticas (em suas mais distintas dimensões), todo o seu conjunto normativo e político voltado ao tema, é resultado de um processo histórico de produção da natureza e divisão internacional do trabalho com hierarquias, contradições e conflitos produzidos e mobilizados pelos sujeitos que estruturam o capitalismo climático. Buscando a comprovação da tese, foram analisados um conjunto de normativas, diretrizes, planos e políticas públicas da União Europeia e do Brasil de modo comparado. Em um primeiro momento fizemos uma análise descritiva desses instrumentos políticos e legais se configurando como uma primeira aproximação analítica do tema. Para compreender de modo dialético o caráter contraditório inerente à relação sociedade e natureza adotou-se estratégias como a análise escalar da governança multinível, estruturando a tese em uma primeira parte que apresenta a tese do capitalismo climático, uma segunda que se fundamenta na antítese, por meio da crítica da produção capitalista da natureza. A síntese desses processos se deu por meio da identificação dos sujeitos envolvidos na formulação de políticas e por meio da comparação destes com o mercado de energia eólica no Brasil. Atravessa por toda a tese, novas e antigas formas pelas quais o capitalismo se expande e se reproduz no espaço. Distintas temporalidades se confundem, também, quando o Estado se coloca como um meio pelo qual o processo de produção da natureza se efetiva, ora emprestando seu aparato técnico-político, ora atendendo aos interesses do capital “modernizando” novas normas para que o capitalismo climático se reproduza. Conclui-se que o conjunto normativo e as políticas públicas sobre alterações climáticas estão voltadas à transição do atual estágio da economia capitalista para uma economia de baixo carbono. As políticas não são capazes de oferecer a sociedade uma alternativa que não seja voltada e orientada para o mercado das alterações climáticas e os interesses corporativos continuam prevalecendo sobre os interesses coletivos. Dessa forma a dicotomia da relação sociedade e natureza prevalece e com isso, a natureza e o clima continuam sendo encarados como uma mercadoria, como recurso e como insumo de produção. O capitalismo climático herda um complexo geográfico do qual tenta se apropriar para a sua reprodução. Os recursos do Estado são deslocados para a produção do espaço, principalmente aqueles voltados para a produção de energia ou para o incremento técnico e tecnológico de países em desenvolvimento. Isso ocorre mediante flexibilização das estruturas mutantes no tempo e espaço. Os sujeitos que produzem o capitalismo climático são os mesmos que produzem o capitalismo do clima no Brasil com destaque para o Pacto Global pelo Clima e o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial. As empresas do setor energético e financeiro possuem grande relevância e destaque nessa rede. Dessa forma, é imprescindível pensar em novas estruturas e novas relações sociais inerentes a novos modos de se produzir, caso contrário as políticas e as ações continuarão refletindo um paliativo aos problemas ambientais sem de fato apontar caminhos para a solução efetiva dos problemas.