Do sonho da terra ao pesadelo da dívida: a territorialização da Contrarreforma Agrária de Mercado no Pontal do Paranapanema

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lima, Rodolfo de Souza [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Banco Mundial; Contrarreforma Agrária de Mercado; Neoliberalism; World Bank; Agrarian Counterreform of the Market; Pontal do Paranapanema; Território; Territory
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/157285

O objetivo deste trabalho é examinar as dinâmicas e processos da territorialização da Contrarreforma Agrária de Mercado (CRAM) no Pontal do Paranapanema, seus impactos na luta pela terra e no desenvolvimento territorial dos empreendimentos do projeto do Banco da Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM, foi elaborada e disseminada pelo Banco Mundial (BM) na segunda metade dos anos 90 como uma forma de responder aos conflitos territoriais e tensões sociais decorrentes dos impactos da política neoliberal. O governo de Fernando Henrique Cardoso, que estava fortemente vinculado aos interesses do grande capital internacional, Do Fundo Monetário Internacional e Do BM, adotou agenda agrária do Banco por meio das políticas de crédito fundiário com a finalidade de enfrentar o avanço das ocupações de terra organizadas, sobretudo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar das críticas e do endividamento de milhares de famílias, os governos subsequentes continuaram com a CRAM, realizando ajustes programáticos e envolvendo outros agentes. Em junho de 2001 a política fundiária neoliberal chega ao Pontal do Paranapanema por meio de um acordo entre a UNIPONTAL, a Força Sindical, o Conselho Regional de Desenvolvimento de Presidente Prudente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, num convênio com o Banco da Terra. Nesta mesma ocasião estavam presentes não só prefeitos da região, mas também os representantes da União Democrática Ruralista. Concluímos, entre outros elementos, que de um lado a CRAM foi uma política conduzida pelos grandes proprietários de terra para disputar a base social dos movimentos camponeses, e do outro lado, forjou territórios caracterizados por territorialidades dissimétricas, em que o endividamento, a sujeição de dezenas famílias mutuárias ao capital financeiro e a normatização neoliberal são emblemáticas.