Inclusão educacional de escolares da educação especial em um instituto federal: uma análise histórica (2008-2018)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Góes, Joelma Moraes da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: História da educação; Educação inclusiva; Transtorno do espectro autista; Adequações legais para a inclusão; Instituto Federal do Pará; History of education; Inclusive education; Autism spectrum disorder; Legal adaptations for inclusion; Federal Institute of Pará
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255533

Esta dissertação é decorrente de pesquisa desenvolvida com o objetivo central de realizar uma análise histórica sobre as possíveis adequações no sistema de ensino do Instituto Federal do Pará - IFPA campus Abaetetuba, voltados para a inclusão dos/das escolares com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no período de 2008 a 2018. Esse recorte temporal foi escolhido, considerando a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, sendo 2018 o marco de uma década de atuação da referida instituição. Ainda, foram objetivos específicos da pesquisa: identificar e sistematizar, mediante uma “nova repartição cultural” (Certeau, 1979, p.30), as fontes localizadas e reunidas para uma história sobre a inclusão de escolares da Educação Especial no campus; identificar e analisar aspectos prescritivos para a inclusão no Brasil; e identificar e analisar no Projeto Político Pedagógico e nos Projetos Pedagógicos dos Cursos elementos que indicam adequações pedagógicas, de infraestrutura e humanas favorecedoras de práticas inclusivas utilizadas para a comunidade acadêmica com TEA, entre 2012 e 2018. A necessidade de compreender a trajetória histórica de implantação e efetivação, ou não, de processos de inclusão dos/das escolares com TEA no ambiente acadêmico se dá em virtude do crescente número de pessoas diagnosticadas com autismo e que tendem, a cada ano, a acessar os serviços públicos de educação. Ainda, o interesse da pesquisadora emerge a partir do seu “lugar” (Certeau, 1979, p.18) social e institucional, mãe de uma criança diagnosticada com autismo, docente na instituição em análise, membro integrante do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do campus e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas HiDEA-Brasil na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, cujo foco é a investigação da história das disciplinas escolares e acadêmicas no Brasil. Trata-se de resultados de pesquisa histórica, quanto à abordagem, documental e bibliográfica, quanto às fontes, considerando que o corpus da investigação serão os documentos legais produzidos pelo IFPA/Abaetetuba, no recorte temporal da pesquisa, além da bibliografia localizada sobre a temática. Como resultados destaca-se que, embora haja um esforço do campus em adequar os seus documentos orientadores às exigências legais de inclusão, desafios substanciais permanecem, especialmente no que diz respeito à completa absorção e implementação dessas diretrizes para escolares no espectro autista. A revisão dos documentos que norteiam as atividades da instituição, como o Projeto Político Pedagógico e os Projetos Pedagógicos de Cursos, revela uma abordagem incipiente no que se refere à inclusão desses/as estudantes. Observa-se uma ausência de políticas, programas ou estratégias expressamente elaboradas para o suporte pedagógico de alunos/as com TEA, sendo a única ação direcionada a esse grupo uma oficina realizada pelo NAPNE em 2016.