Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Barreto, Ilson Juliano [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/104396
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Resumo: |
No processo de institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras podemos identificar dois momentos distintos. O primeiro deles, na década de 1970, sobre o crivo do governo militar, onde foram criadas as nove primeiras regiões metropolitanas no país. O segundo é marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz em seu texto, a anotação de que, a partir de então, seria de incumbência dos estados federados a criação de novas unidades políticoadministrativas no país, prevendo como formatos institucionais, as próprias regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as microrregiões. O que se vê a partir de então, é uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas, preferencialmente, das regiões metropolitanas, suscitando a discussão sobre a legitimidade da criação da maioria dessas composições político-regionais. Desde 2005, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar n° 33, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Em contrapartida, o poder executivo estadual vem sugerindo a criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba, a exemplo do que aconteceu no ano de 2011, com a cidade de Jundiaí e municípios no seu entorno e, em 2012, com a cidade de Piracicaba e municípios da sua hinterlândia. Deste modo, objetivamos com esta Tese promover uma discussão a respeito do discurso político sobre tais formas de organização político-regional, onde ficam latentes as posições partidário-ideológicas, relegando a segundo plano, os interesses daqueles que são os maiores interessados: os municípios que comporiam as áreas a serem institucionalizadas. Nas entrevistas que realizamos junto aos prefeitos dos municípios que comporiam a virtual Região Metropolitana de Sorocaba... |
