O doping no esporte à luz do direito desportivo: dispositivos normativos e tecnológicos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Cardoso, João Augusto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Dopagem; Controle de dopagem; Esporte contemporâneo; Direito esportivo; Responsabilidade civil e criminal; Olimpíadas; Jogos olímpicos; Dopaje; Control de dopaje; Deporte contemporáneo; Derecho Deportivo; Responsabilidad civil y penal; Juegos olímpicos; Doping; Doping control; Contemporary sport; Sports law; Civil responsibility; Criminal responsibility; Olympics; Olympics games; Dopage; Sport contemporain; Droit du sport; Responsabilité civile et criminelle; Sport zeitgenössig; Sportrecht; Olympia; Zivil- und strafrechtliche haftung
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/180647

Esta tese estuda o problema do doping no Esporte Contemporâneo de alto rendimento, que se configura na violação do princípio da igualdade formal entre os competidores, ferindo o fair play, para obter vantagens competitivas indevidas pelo atleta usuário dessa prática desleal, que é ao mesmo tempo antiética e ilícita, além de ser extremamente prejudicial à saúde e poder levar à morte, com o intuito lógico de se alcançar a vitória a qualquer custo, sendo verdadeiro contrassenso ao ideal esportivo. Considerando a presença incontornável do doping no esporte e que seu confronto com os dispositivos normativos e tecnológicos para coibi-lo são insuficientes, justifica-se a pesquisa que se revela de grave importância na atualidade. O estudo objetiva identificar e analisar o fenômeno do doping no Esporte Contemporâneo, a partir da constatação histórica de sua presença desde o Esporte Antigo e suas repercussões no mundo esportivo e na sociedade atual, bem como compreender as formas ou métodos de controle de dopagem e as possíveis contribuições jurídico-normativas para coibir essa prática, pela ótica do Direito Desportivo. A presente tese, no plano metodológico, caracteriza-se por ser uma pesquisa bibliográfica (doutrinária, legislativa, jurisprudencial e documental), de abordagem exploratória, descritiva e de caráter qualitativo. Para o estudo, destaca-se a utilidade de documentos disponibilizados por órgãos governamentais e não governamentais, judiciários e legislativos, brasileiros e estrangeiros, nos três níveis de regulação: internacional, nacional e privado. A pesquisa e o estudo resultaram na constatação, já esperada, de que a regulação jurídica atual é incapaz de combater o doping, concluindo-se, portanto, pela proposição de uma mudança legislativa com a criminalização do doping no esporte e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil e penal, a fim de se procurar coibir essa prática que degrada o esporte e o ideal esportivo e proteger o atleta leal.